Senado aprova redução de imposto sobre arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma medida provisória que prorroga a redução do Imposto de Renda sobre o arrendamento de aeronaves por companhias aéreas brasileiras. A prática é chamada de “leasing”, usada para o aluguel tanto de passageiros como de cargas.

Como os senadores mantiveram o mesmo texto que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

As reduções tributárias existem no setor desde 1997. Em 2006, o imposto chegou a ser zerado, o que durou até 2020, quando a alíquota passou para 1,5% No ano passado, como não foi aprovada nenhuma nova regra, a cobrança passou a ser de 15%.

A medida aprovada volta a zerar o IR até 2023 e aumenta gradativamente nos anos seguintes, até chegar a 3% em 2026. Em 2027, a taxa original de 15% passará a ser novamente cobrada.

O governo federal estima que a medida terá um impacto de R$ 374 milhões aos cofres públicos em 2022.

Na justificativa do texto, o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), citou o aumento nos preços do querosene de aviação, alavancado pela guerra da Ucrânia.

“A relevância e a urgência da MP ficaram ainda mais patentes com o conflito entre a Ucrânia e a Rússia iniciado em fevereiro de 2022, que provocou a elevação dos preços internacionais do petróleo, alta essa repassada ao preço do querosene de aviação”

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.