"Emenda Pix" ajuda a bancar Carnaval de prefeituras mineiras

Prefeituras de Minas Gerais bancam shows e festas durante os quatro dias de carnaval por meio de transferência especial. Mais conhecida como "emenda PIX", o parlamentar define como os recursos devem ser usados pelo destinatário. Assim, prefeituras e governos estaduais têm liberdade para gastar a verba. Em 2023, esse valor será de R$ 6,7 bi em todo o Brasil.

Não há instrumento de prestação de contas, o que confere menor transparência nos gastos públicos. O levantamento foi realizado pelo jornal Estado de S. Paulo. 

Em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a prefeitura organizou uma festa de quatro dias com shows nacionais ao custo total de R$ 3 milhões. Segundo o jornal, só com a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, o cachê é de R$ 700 mil.

O deputado federal André Janones (Avante) destinou R$ 7 milhões em emenda Pix para o município. Isso porque a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (PSDB), já foi assessora do parlamentar. Conforme o Estado de S. Paulo revelou no ano passado, parte do dinheiro foi usada para uma festa na cidade com o cantor Gusttavo Lima na véspera das eleições de 2022.

A prefeitura de Ituiutaba afirmou que o carnaval deste ano não está sendo diretamente bancado com a emenda, mas admitiu que o recurso enviado pelo parlamentar permitiu o uso, pois, “com o repasse de emendas, os recursos da arrecadação municipal que seriam destinados para aquela finalidade podem ser realocados em outras ações”. O deputado André Janones não comentou o caso.

A prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, resolveu fazer uma programação paralela com dinheiro público e contratou o grupo Molejo por R$ 138,6 mil. A cidade tem, ainda, a tradicional festa de carnaval privada, o Bloco do Urso. O município foi contemplado com R$ 1,8 milhão em emendas Pix. Os recursos foram destinados por dois deputados, Bilac Pinto (União Brasil) e Mário Heringer (PDT).

O prefeito da cidade, Wander Chaves (União Brasil), negou que os recursos da transferência especial tenham sido aplicados em atividades de lazer. Segundo o chefe do Executivo, as emendas foram reservadas para infraestrutura, saúde e educação, apesar de o repasse ter aumentado a quantidade do recurso em caixa para outras ações.

Entenda como funciona a "emenda Pix"

A manobra financeira só é possível graças a esse tipo de repasse especial. Com a transferência direta, a "emenda Pix" acaba virando receita do município e não recebe nenhum “carimbo” na destinação. Mesmo que seja usada em outras ações, beneficia o carnaval ao abrir folga no caixa.