Entidades classistas ligadas à engenharia e  à arquitetura assinaram um manifesto contra as ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha que ocorre na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Segundo elas, os vereadores têm agido de forma abusiva, causando constrangimento a engenheiros ouvidos pela CPI. 

No documento, as entidades pontuam que os membros da CPI se recusam a acatar pareceres técnicos de acompanhamento dos trabalhos. O manifesto aponta também que não há suporte especializado suficiente para orientar os membros da CPI e com isso há incoerência nos questionamentos e nos debates realizados, além de demonstrar indignação das entidades com o desrespeito aos profissionais da engenharia que integram o grupo técnico da Prefeitura de Belo Horizonte responsável pela gestão e fiscalização dos trabalhos.

“Reconhecendo a legitimidade da CMBH em atuar no conhecimento, avaliação, fiscalização e questionamento dos processos e das ações empreendidas pela Administração Municipal, afirmamos nosso entendimento de que tais atribuições devam sempre ser realizadas com estreita observação da isenção política, e pautadas no interesse do município e de sua população. Entretanto, identifica-se na condução dos trabalhos da CPI Lagoa da Pampulha um recorrente acinte dos membros integrantes da referida CPI à Engenharia e aos profissionais da engenharia”, diz manifesto. 

A entidades pedem, por fim, que a própria PBH atue no  suporte aos engenheiros e aos profissionais das demais categorias “que têm sofrido frequentes constrangimentos nas oitivas daquela Comissão, e garantir que a qualidade técnica dos trabalhos conduzidos por suas equipes não seja, nunca, subordinada a interesses políticos e eleitorais”. 

Assinam o manifesto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), o  Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais  (SENGE-MG), o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), a Associação dos Engenheiros da Sudecap (AES), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais (SINARQ-MG), a  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais (ABES-MG), e a Associação de Profissionais das áreas de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Geografia e Geologia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (APLENA). 

As entidades foram procuradas para confirmar o manifesto. O CREA, o SENGE e a ABES confirmaram que assinaram, as outras entidades ainda não responderam. O documento foi enviado, por meio do e-mail institucional, para todos os vereadores de Belo Horizonte.

Questionado sobre as reclamações apontadas pelo manifesto, o presidente da CPI, vereador Juliano Lopes (Agir), afirmou que preferia não comentar o assunto. 

Já o relator dos trabalhos, vereador Braulio Lara (Novo), disse que a CPI está aberta a dialogar com as entidades e receber sugestões e soluções técnicas para os problemas da Lagoa da Pampulha, inclusive, haverá em uma das sessões uma audiência pública em que todas serão convocadas.

A PBH também foi procurada e questionada sobre quais ações estão sendo tomadas para proteger e fornecer suporte técnico para os profissionais intimados. Ainda não houve resposta, mas assim que tiver, será publicada. 

CPI

A CPI da Lagoa da Pampulha, que começou em fevereiro deste ano, tem como objetivo investigar se houve fraudes nos contratos firmados entre a PBH e as empresas que fazem a limpeza do lago. 

Com previsão para o término dos trabalhos em junho, os vereadores buscam saber se os métodos utilizados na limpeza e tratamento da água são mesmo eficazes e porque a renovação com a empresa se o problema não vem sendo sanado.