Com a aposentadoria do ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, anunciada para julho deste ano, cresce a expectativa sobre quem Bolsonaro indicará para ocupar a vaga, a segunda feita pelo presidente em seu mandato. Para base de apoio do governo no Congresso, a perspectiva é que Bolsonaro opte por um nome mais alinhado às premissas do governo e que siga a promessa já feita por ele de escolher  “um jurista terrivelmente evangélico” para o cargo. Bolsonaro vem sendo constantemente cobrado pela ala evangélica desde que não cumpriu a promessa ao indicar Nunes Marques, em novembro de 2020. 

Nos bastidores, nomes já vêm sendo ventilados antes mesmo do anúncio oficial da aposentadoria de Marco Aurélio, feito nesta terça-feira. Dentre os citados, destaque para quatro, dos quais três são evangélicos: o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e atual Advogado Geral da República (AGU), o presbiteriano André Mendonça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o adventista Humberto Martins; o  juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, o batista William Douglas e, completando a lista, o procurador geral da República (PGR), Augusto Aras.

Apoiador de primeira hora do presidente Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO) reforçou que a escolha é prerrogativa do presidente, mas acredita que Bolsonaro optará por um evangélico.

“Foi um critério que o próprio presidente anunciou e claro que gerou expectativa entre os evangélicos, que é um público importante de sustentação do apoio político do governo e fundamental na eleição do próprio presidente”, destacou o deputado que não quis elencar possíveis nomes. 

A promessa de indicação de um ministro evangélico foi feita em 2019 e descumprida com a indicação do ministro Nunes Marques. Depois,  muito pressionado, Bolsonaro chegou a falar, em 5 de outubro de 2020, em culto em homenagem ao pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil, em São Paulo, que a segunda vaga ao STF iria “com toda a certeza” para um jurista “terrivelmente evangélico.”

Nessa perspectiva, o vice-líder do governo no Senado, o senador mineiro Carlos Viana (PSD), avalia que Bolsonaro possui, de fato, uma dívida com a ala evangélica que reclama de abandono do governo, no entanto pondera que isso não pode ser encarado como obrigação e que a prerrogativa e os critérios de escolha continuam sendo individuais ao presidente. 

“É preciso lembrar que ele tem a prerrogativa de escolher e não acho que exista essa obrigação de que o indicado seja evangélico” , ponderou e completou: "Espero que Bolsonaro opte por alguém que tenha a capacidade de devolver a confiança do Supremo Tribunal Federal que foi perdida nos últimos anos. Vejo que o supremo se perdeu em um ativismo judicial e tem ultrapassado os limites que a constituição permite”

Já para o deputado mineiro Cabo Junio do Amaral (PSL), os nomes já aventados não passam de especulações e a decisão final do presidente ainda não dá para adiantar. Ele acredita que os nomes apontados, principalmente o de André Mendonça e de Augusto Aras aparecem por já estarem em atuação no governo, mas não elenca esse com um dos critérios que Bolsonaro seguirá e aponta para um olhar cético da base eleitoral de Bolsonaro para algumas dessas possíveis indicações especuladas.

“A gente percebe em relação ao eleitorado um certo ceticismo com esses nomes já postos, mas eu confio na escolha do presidente, em relação a essas tratativas ele sabe quem é a melhor pessoa que deve ocupar”, ressaltou Junio do Amaral e opinou por nomes que acredita estarem alinhados ao perfil pretendido pelo presidente. “Pedro Aleixo, Gilson Soares (presidente do TJMG), Ludmila Lins e Rogério Greco. São alguns dos nomes cabíveis na minha visão, e pessoas no perfil adequado. Pedro Aleixo, desembargador em Minas, até esteve com o presidente há poucos dias”, elencou. Nenhum desses nomes aparece no rol de possíveis indicações. 

Páreo

O Senador Carlos Viana, no entanto, afirma que mesmo com chances existentes de que Bolsonaro escolha um nome evangélico e cumpra com a promessa, o mais provável é que Bolsonaro opte por Augusto Aras, sobretudo pela boa avaliação que o Senado tem dele.

“Eu digo que hoje, de cada dez chances, sete são do Aras. Ele (Aras) pode até receber muitas críticas como procurador, mas ele tem demonstrado que entende os limites da atuação dele e da relação entre poderes. Para o Senado, onde se aprova a indicação,  é fundamental que um ministro entenda esse limite, para não haver desgastes entre os poderes”, afirmou o senador. 

Lembrando que Bolsonaro já aventou o nome de Aras, no entanto indicou que ele estaria no páreo em uma terceira indicação, que seria possível apenas com a reeleição de Bolsonaro.

Embora o nome agrade Bolsonaro e a parte do Congresso, caso Bolsonaro o indique para a vaga estaria descumprindo, mais uma vez, a promessa feita ao meio evangélico. A tendência é que, se não indicado, Aras seja reconduzido à PGR. 

Além do PGR, Viana também pontua o nome de William Douglas como uma possível indicação. Para o senador, o juiz federal e pastor da Igreja Batista possui bagagem e capacidade jurídica comprovada, além de ser pastor evangélico e ter o perfil ensejado por apoiadores.

O juiz tem respaldo de lideranças evangélicas e o perfil técnico do magistrado joga também a favor dele. Willian Douglas  assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 11 de março pelo critério técnico de antiguidade na carreira cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Em 2020, o nome do pastor foi ventilado para ocupar o lugar do ex-ministro Celso de Mello e recebeu o apoio de lideranças evangélicas. 

O desembargador é autor de mais de 50 livros sobre direito, filosofia, educação e religião e vários deles se tornaram best sellers no Brasil e em países da América Latina e dos Estados Unidos.

Quanto ao nome de André Mendonça, o AGU é encarado por muitos como o favorito ao cargo por ter apoio de entidades evangélicas e bom trânsito no Supremo. No entanto, o nome ainda não pode ser colocado como certo, segundo interlocutores. Para o senador Carlos Viana, embora seja um bom nome, os outros já citados por ele possuem mais experiência para o cargo.

“No atual contexto eu entendo que ele irá esperar um pouco mais para assumir uma vaga”, afirmou.

Quanto ao presidente do STJ, Humberto Martins, uma possível indicação, por mais que ele seja evangélico, não é tão bem aceita pela bancada da bíblia, por o considerarem moderado. 

O presidente do STJ chamou a atenção do governo quando, em fevereiro, a maioria da Quinta Turma da Corte anulou as quebras de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro dentro da investigação da “rachadinha”, suposto esquema de desvio de recursos públicos quando era deputado estadual.

Outros nomes

Além de Aras, Mendonça, Martins e Douglas, estão na lista de nomes especulados: Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nome forte entre a ala militar; Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e o ex-presidente do STJ, João Otávio de Noronha.