Ex-ministro de Lula e Dilma negocia delação sobre fundos de pensão

O ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil) está em Brasília com seus advogados para negociar um novo acordo de delação premiada com a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) no âmbito da Operação Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão –  Funcef, Petros e Previ –, o FGTS e fraudes e desvios na Caixa.

A força-tarefa da operação pediu autorização ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal – para que Palocci se deslocasse a Brasília nos dias 7, 8 e 9 de janeiro. Palocci está na capital capital federal desde a manhã desta segunda-feira, vindo de São Paulo. O trajeto foi feito de carro para evitar exposição nos aeroportos das duas cidades.

O ex-ministro chegou ao prédio da Procuradoria por volta das 9h30 desta segunda-feira. Três horas depois, deixou o prédio para almoçar e retornou às 14h para dar continuidade às conversas.

Palocci foi condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2016, ele foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação com a Polícia Federal, homologado pelo desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

No dia 29 de novembro, o ex-ministro deixou a prisão dois anos e três meses depois de detido para cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

A força-tarefa iniciou sua apuração em 2016, com a elaboração de um plano de investigação no começo daquele ano e a execução da operação em setembro. Em agosto de 2018, os procuradores informaram, em relatório à Procuradoria-Geral da República, que os potenciais prejuízos dos casos alvo da operação chegam a R$ 54 bilhões.

À PF, o ex-ministro relatou suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para ‘quatro ou cinco’ campanhas do PT – em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 –, a reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo o delator, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobrás (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o ‘projeto sondas’. Cinco ex-dirigentes de fundos de pensão foram citados.

A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda – embarcações que perfuram os poços de petróleo – para a Petrobrás explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos – no mundo, existiam menos de 100. “Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou o ex-ministro, em depoimento à PF.

Palocci citou ‘reuniões’ de Lula com os representantes dos fundos, ‘muitas vezes em conjunto’, outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em ‘reuniões oficiais’ com atas. O ex-ministro afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem ‘atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos’.

O delator disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram ‘preocupação’. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada.”

Segundo Palocci, ‘o presidente reagia muito mal’. “Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’.”