Fuad determina suspensão de leilão de clube, imóveis e lotes da Prefeitura de BH

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), determinou, nesta quinta-feira (2/5), imediata suspensão do leilão dos imóveis do Executivo, que incluia um antigo clube em Lagoa Santa, realizado no dia 30 de abril. O pregão chegou a ocorrer, na semana passada, mas foi alvo de debates e protestos na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). 

A Justiça chegou a suspender o leilão na terça-feira, após a realização dele, mas a prefeitura afirma que não foi notificada sobre a medida. O Executivo afirma ainda que não há relação entre a suspensão do prefeito e a da Justiça.

De acordo com o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, a suspensão ocorreu devido a supostas irregularidades e falta de transparência no processo. À prefeitura, foi determinado prazo de 72h para se manifestar. 

Ação que levou à suspensão é de um de coletivo de professoras aposentadas da prefeitura de Belo Horizonte, e a vereadora professora Nara (Rede).

De acordo com a prefeitura, “a decisão foi tomada para não pairar dúvidas sobre a alienação dos imóveis”. “O prefeito determinou ainda à Controladoria-Geral do Município a abertura de procedimento de verificação de todo o processo e, constatada alguma irregularidade, a abertura de procedimento correcional para as responsabilizações cabíveis”, diz nota à imprensa.  

Agora, o Executivo vai providenciar novos laudos de avaliação para todos os imóveis e os tornará públicos antes de que uma nova data para o leilão seja designada.   

"Os imóveis da extinta Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - BEPREM são de propriedade do Município, com a transferência pelo tesouro municipal de mais de R$ 95 milhões, no ano de 2018, para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Horizonte – RPPS, nos termos da Lei nº 11.104, de 16 de janeiro de 2018, sendo inverídico, portanto, a afirmação que se trata de bens dos servidores públicos de Belo Horizonte”, completa a nota.