É lei

Fuad sanciona piso da enfermagem em BH; veja valor e quando será pago

Servidores devem receber retroativo em novembro. Já os contratados, vão receber em dezembro e janeiro

Por OTEMPO
Publicado em 25 de outubro de 2023 | 12:35
 
 
 
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O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou o projeto de lei que institui o piso nacional da enfermagem na capital mineira. Com isso, a administração municipal vai pagar aos servidores o novo valor e, repassar os recursos enviados pelo governo federal aos 12 hospitais filantrópicos de Belo Horizonte para realizar o pagamento.

O piso da enfermagem foi instituído nacionalmente pela Lei 14.434/2022. Pelo texto, o piso salarial dos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor  (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem 50% do piso: R$ 2.375. 

Segundo a PBH, serão beneficiados cerca de 4,7 mil enfermeiros, técnicos e agentes de serviços de saúde (ambos com habilitação em enfermagem) que atuam na prefeitura e 15 mil profissionais dos 12 hospitais da rede filantrópica. 

Os servidores e contratados da PBH receberão o novo salário  – correspondente ao piso – na próxima folha, em 7 de novembro. No mesmo dia, os efetivos ainda receberão os valores retroativos aos meses de maio a agosto deste ano.

Já os profissionais contratados receberão o retroativo nas folhas de novembro e dezembro – pagas em dezembro e janeiro, respectivamente. A PBH calcula um gasto a mais de R$ 3 milhões com os novos salários. 

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