O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou o projeto de lei que institui o piso nacional da enfermagem na capital mineira. Com isso, a administração municipal vai pagar aos servidores o novo valor e, repassar os recursos enviados pelo governo federal aos 12 hospitais filantrópicos de Belo Horizonte para realizar o pagamento.
O piso da enfermagem foi instituído nacionalmente pela Lei 14.434/2022. Pelo texto, o piso salarial dos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem 50% do piso: R$ 2.375.
Segundo a PBH, serão beneficiados cerca de 4,7 mil enfermeiros, técnicos e agentes de serviços de saúde (ambos com habilitação em enfermagem) que atuam na prefeitura e 15 mil profissionais dos 12 hospitais da rede filantrópica.
Os servidores e contratados da PBH receberão o novo salário – correspondente ao piso – na próxima folha, em 7 de novembro. No mesmo dia, os efetivos ainda receberão os valores retroativos aos meses de maio a agosto deste ano.
Já os profissionais contratados receberão o retroativo nas folhas de novembro e dezembro – pagas em dezembro e janeiro, respectivamente. A PBH calcula um gasto a mais de R$ 3 milhões com os novos salários.