Governo de Minas mantém ICMS dos combustíveis congelado até 31 de março

Diante do reajuste de 18,7% no preço da gasolina previsto para esta sexta-feira (10), o governo de Minas afirmou, o repasse do valor para as bombas não é uma determinação dos estados, mas reforçou que a base de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), segue congelada até dia 31 de março. 

A medida não e nova e foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, em 27 de janeiro. Na ocasião os Estados decidiram pro prorrogar a medida por mais de 60 dias. O PMPF está congelado desde 1º de novembro de 2021. Ainda não se definiu uma nova prorrogação do congelamento. 

"Essa é uma decisão de mercado. No entanto, é importante ressaltar que, para amenizar os impactos dos sucessivos aumentos nos preços, os estados decidiram congelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Com duração de cinco meses, a medida vale até o próximo dia 31 de março", afirmou o governo de Minas em nota enviada.

A medida não evita o aumento previsto, mas é uma tentativa dos Estados de segurar a escalada de preços. 

Com o reajuste anunciado pela Petrobras, o preço médio da gasolina em Minas Gerais pode chegar a R$ 7,33. A empresa consultora do mercado Raion Consultoria estima que a alta dos preços se traduza, na prática, em R$ 0,81 por litro de diesel S10 e R$ 0,45 por litro de gasolina no Estado.

Os preços podem ultrapassar os R$ 7,33, pois o aumento é sobre os valores atuais praticados pelos postos — em um estabelecimento na avenida Amazonas, por exemplo, o combustível já era vendido por R$ 7,75 nesta tarde, e estabelecimentos em outros pontos da cidade também se aproximam dessa escala.

O valor médio do diesel S10 era R$ 5,644, no levantamento da ANP, o que pode se elevar até cerca de R$ 6,54, com o novo aumento. O aumento estipulado pela Petrobras, de 18,7% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, só começa a valer nesta sexta-feira (10), na prática, mas consumidores apontam que postos estão aumentando o preço nesta quinta. 

A Petrobras ressaltou que o último aumento havia ocorrido há 57 dias e que a alta atual é devido à guerra na Ucrânia, que restringiu o acesso a derivados da Rússia a países do Ocidente e aumentou o preço internacional do barril de petróleo. O professor de economia do Ibmec BH Felipe Leroy avalia que a temporada de altas não tem volta mesmo se o conflito não perdurar.