Governo vai lançar canal contra conteúdos 'inadequados' em sala de aula

O governo federal vai lançar, até o fim do ano, um canal de denúncias para averiguar o ensino de conteúdos considerados inadequados nas escolas. A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou que tem trabalhado junto com o Ministério da Educação (MEC) na formatação da ferramenta. Sem adiantar muitos detalhes, ela informou apenas que as instituições de ensino "não podem ensinar nada que atentem contra a moral, a religição e a ética da família".

A ministra referia-se à Convenção Americana de Direitos Humanos (também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica), de 1969, da qual o Brasil é signatário. Segundo Damares, o intuito da ferramenta será uma "parceria entre a escola e a família". "A família sendo consultada quando precisar, mas também não delegando suas responsabilidades. A família precisa estar consciente que tem dever e papel, e a escola também. Cada uma com sua atribuição, é isso o que queremos trabalhar no Brasil", destacou. As informações foram dadas na tarde desta terça-feira (19), durante coletiva de imprensa concedida na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).

Damares Alves disse que a formatação da estrutura está a cargo do MEC, e que caberá a sua pasta ter um papel mais próximo aos grupos familiares. "Nós vamos dialogar com as familias, fortalecer e conversar com elas. Vamos ajudar o MEC nesses casos", informou, sem aprofundar como será o processo. A ministra também não explicou por quais canais as famílias poderão fazer as denúncias - se via internet ou telefone, por exemplo.

Antecipando-se ao debate que a ferramenta pode provocar, a ministra disse que não se trata de censura. "Vai ter educação sexual na escola? Vai. É preciso falar de aparelho reprodutivo? É. Inclusive para empoderar a criança", disse, citando seu caso. A ministra foi estuprada aos seis anos de idade. "Não sabia se podia gritar, berrar. Eu não tinha sido orientada antes". Damares reforçou que a educação sexual tem que ser abordada de forma a proteger as crianças, mas defendeu que os conteúdos sejam repassados conforme a idade. "Entendemos que a educação sexual certa pode ser aplicada para que a criança se proteja. Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar desses temas. Obedecendo, repito: o material didático certo, a idade certa, e a forma de falar com as crianças".

A ministra disse que a ferramenta vai funcionar para casos extremos, e citou um episódio ocorrido na semana passada, em Brasília, mas que foi tornado público nesta segunda-feira (18). Um professor pediu que alunos com média de idade de 12 anos, que cursam o sexto ano, fizessem uma redação sobre sexo oral e anal. Ele também escreveu alguns termos no quadro da sala de aula, o que desagradou aos pais. O docente foi afastado após as reclamações. A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a assessoria do MEC e aguarda retorno.