Governo Zema articula formação de 'blocão' para controlar comissões na ALMG

Com a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definida, o governo de Romeu Zema (Novo) articula a formação de um grande bloco de apoio ao governador no Legislativo. Se obtiver sucesso, o Palácio Tiradentes controlará as principais comissões da Casa, passo fundamental para acelerar a tramitação dos projetos de lei propostos por Zema.

No primeiro mandato do governador, a ALMG chegou a ter quatro blocos parlamentares, número que foi reduzido para três a partir de 2021: um bloco formado pelos deputados da base de Zema, dois formados por parlamentares que se colocavam como independentes e o terceiro de oposição.

Para o segundo mandato, o objetivo do governo é acabar com os independentes e manter apenas dois blocos: o da base de apoio a Zema, com entre 55 e 57 parlamentares, e o da oposição, entre 20 e 22 deputados de PT, PV, PCdoB, PSOL e Rede, além de eventuais legendas com bancadas menores que também decidirem se opor ao governo.

Segundo apurou O TEMPO, a configuração com apenas dois blocos foi um dos pedidos do Palácio Tiradentes para apoiar a candidatura de Tadeu Martins Leite (MDB) à presidência da ALMG. O emedebista, no entanto, teria respondido que não irá interferir no processo.

O governo Zema avalia que o sucesso da estratégia depende do posicionamento do PL e do PSD, ambos com nove deputados cada. A expectativa do Palácio Tiradentes é que ambas as legendas se declarem como base de governo e passem a integrar o bloco de apoio ao governador.

Dessa forma, segundo fontes ligadas ao Palácio, não restaria nenhum partido com bancada expressiva suficiente para liderar a formação de um terceiro bloco. Pelo regimento interno da Casa, é preciso no mínimo 16 deputados para formar bloco parlamentar.

O PSD ainda não bateu o martelo se será base de Zema e, se for, se fará parte do bloco governista. De acordo com um deputado ligado ao governo, a tendência é que as respostas sejam positivas para duas perguntas, já que seis dos nove parlamentares do PSD estão com o Palácio Tiradentes, segundo ele.

Já a bancada do PL vai se reunir na próxima segunda-feira (30) para decidir sua posição. “Nós somos governo, vamos apoiar o governador, mas temos que conversar sobre o posicionamento que a bancada quer adotar (em relação aos blocos)”, afirmou o deputado Gustavo Santana (PL).

As vagas nas comissões são proporcionais aos tamanhos dos blocos. Se houver apenas dois grupos, o bloco governista será majoritário e Zema deve conseguir indicar a maioria dos integrantes das principais comissões da ALMG, como Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Orçamentária, e Administração Pública. Consequentemente, elas seriam presididas por aliados do governador.

A principal dificuldade de Zema no primeiro mandato foi aprovar propostas na ALMG. Ao contrário do atual presidente, Agostinho Patrus (PSD), o próximo chefe do Legislativo, Tadeuzinho, já sinalizou que pretende colocar as pautas do governo em votação.

Antes de irem ao plenário, as propostas precisam passar pelas comissões. Se conseguir, de fato, controlá-las por meio de deputados aliados, Zema poderá adotar um ritmo intenso de votações, apesar das pautas dos colegiados também sofrerem influência do presidente da ALMG.

Estrutura com dois blocos funcionava bem apenas no passado, diz deputado

Integrante da Assembleia Legislativa desde 1995, o deputado Alencar da Silveira Jr. afirma que a configuração da Casa com apenas dois blocos só funcionava antes da criação das emendas impositivas em 2018, quando o governo passou a ser obrigado a pagar as emendas parlamentares, e das redes sociais.

“Quando não tinha orçamento impositivo, você era obrigado a votar com o governo para suas bases serem atendidas com recursos. Era governo de um lado, oposição do outro”, diz ele.

Agora, segundo o pedetista, o cenário também é diferente por causa das redes sociais, onde há maior cobrança da população. Ele cita uma situação hipotética onde deputados classistas, que representam categorias de servidores como policiais e professores, podem ter que votar contra o governo, mesmo integrando a base de apoio a Zema.

“Na primeira votação que houver um problema classista ou um tema que extrapole a ALMG e mobilize as redes sociais, terão deputados subindo na tribuna e dizendo que são governo, mas que terão que votar contra o Palácio. Isso é ruim para o governo. Deixa o líder de governo em má situação, ele não pode passar por isso. É um desgaste”, disse Alencar.

Segundo ele, a existência de um terceiro bloco permitiria mais flexibilidade para esses parlamentares, já que poderiam se declarar como base de Zema, mas eventualmente votar contra o governo quando se tratar de uma pauta classista.