BRASÍLIA - O YouTube atendeu a uma notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e começou a remover na segunda-feira (16) vídeos que veiculavam informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após a AGU solicitar, na última sexta-feira (13), a exclusão dos conteúdos em um prazo de 24 horas úteis.

Segundo o Palácio do Planalto, a solicitação abrange 12 vídeos e sete já foram retirados do ar. A notificação enviada pela AGU argumentou que os conteúdos propagavam desinformações sobre a saúde do presidente, incluindo especulações sobre sua morte. Lula ficou por seis dias internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após passar por uma cirurgia e um procedimento para drenar um hematoma intracraniano.

Os procedimentos foram necessários em função de uma hemorragia causada por uma queda ocorrida em 19 de outubro. Na notificação, a AGU apontou que as postagens violavam o direito à informação, extrapolavam os limites da liberdade de expressão e caracterizavam abuso de direito, com base no artigo 187 do Código Civil.

“Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República”, afirmou. A AGU acrescentou que a proteção e a promoção da integridade da informação exigem que o ecossistema digital ofereça informação confiável, consistente, clara e precisa. 

O órgão também ressaltou que as postagens desrespeitavam os próprios termos de uso do YouTube, que prevê a remoção de conteúdos em desacordo com a legislação ou que possam causar prejuízo a terceiros, bem como as “Diretrizes da Comunidade”, no que diz respeito à divulgação de desinformação e discursos de ódio.

“Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, aponta a AGU em outro trecho do documento. 

Por fim, o órgão alertou que, como todos os autores dos vídeos possuem meios para recolher doações – indicando-se, por exemplo, chaves PIX para transferências financeiras ou até mesmo anúncios –, devem ser cumpridas as políticas de monetização da plataforma, o que aumenta, ainda mais, a responsabilidade de se observarem seus Termos de Uso.