Deputados poderão remanejar emendas para socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul

BRASÍLIA – Os deputados federais do Rio Grande do Sul poderão mudar a destinação de R$ 448 milhões em emendas ao Orçamento de 2024. Parlamentares de outros Estados também poderão remanejar emendas indicadas por eles para reforçar o enfrentamento às enchentes e a reconstrução dos municípios gaúchos.

A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva nesta terça-feira (7). Ele disse que os R$ 448 milhões em emendas parlamentares foram incluídos originalmente no Orçamento da União de 2024 para outras áreas.

“Vamos abrir uma janela ainda neste mês para que parlamentares possam reorientar as emendas. Só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões individuais alocados em outros ministérios, que podem demorar mais tempo para executar. Vamos abrir a janela de remanejamento. Área de Defesa Civil, fundo a fundo Saúde e fundo a fundo Assistência Social”, disse Padilha.

Ainda não há um prazo definido, mas a ideia é que os parlamentares gaúchos possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Eles vão poder apontar as prefeituras beneficiadas. Depois, o Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para os deputados de outros Estados.

Até agora, o governo federal criou uma emenda de resgate emergencial que já soma R$ 1,330 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. Confira abaixo a distribuição do dinheiro:

• R$ 542 milhões já pagos
• R$ 246 milhões prontos para pagamento nesta semana
• R$ 480 milhões de Transferências Especiais
• R$ 150 milhões de emendas de comissão (via ministérios) – R$ 88 milhões devem ser pagos até sexta 

Lula garante liberação de recursos nesta terça-feira

Um pouco antes da entrevista de Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os ministérios estão autorizados a começar a liberar novos recursos para os primeiros socorros no Rio Grande do Sul. Lula afirmou ainda que espera que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresente um valor aproximado para reconstruir o Estado.

“O emergencial começa a ser liberado hoje, vários ministérios já têm autorização para começar a liberar recursos iniciais para os primeiros socorros”, disse Lula durante entrevista.

Ele também falou sobre o projeto de decreto legislativo, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e já aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (6) – o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa vota a proposta nesta terça-feira. Lula disse que os recursos são liberados por meio dos ministérios.

“O Ministério da Saúde pode liberar recursos, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Educação. Vai liberando recurso de acordo com as necessidades fundamentais que são colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, de combustível, de água, de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia”, afirmou o presidente.

“O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos”, emendou. “Os ministérios têm estrutura nos estados, mas queremos trabalhar junto com as secretarias do estado”, completou, ao citar a recuperação de estradas federais e mesmo estaduais.

Conforme o mais recente balanço, divulgado pela Defesa Civil na manhã desta terça-feira (7), haviam 90 mortes confirmadas, além de 132 pessoas desaparecidas e 361 feridas em função dos temporais, que começaram em 27 de abril e ganharam força no dia 29. Mais de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas.