BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) as condenações de Rubem Abdalla e Eloisa Leite pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por provocar as Forças Armadas contra os Três Poderes no contexto dos atos do 8 de janeiro de 2023.
Abdalla e Eloisa eram donos de uma barraca de alimentação no acampamento instalado diante do quartel do Exército em Brasília e, segundo inquérito da Polícia Federal (PF), arrecadaram R$ 1 milhão para estimular atos antidemocráticos.
"Os denunciados, portanto, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que demandava o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a decretação de intervenção militar, com o nítido objetivo de incitar e insuflar as Forças Armadas a agir contra os Poderes Constitucionais, forneceram suporte material (alimentos) e moral no Quartel-Geral do Exército em Brasília/DF", escreveu o procurador-geral Paulo Gonet.
Isso, de acordo com a denúncia, "com o fito de convocar mais pessoas para os atos antidemocráticos, além de terem participado do acampamento". O documento foi enviado ao relator das ações no STF, ministro Alexandre de Moraes, no último 9 de julho.
O inquérito da PF comprova que as doações em pix eram feitas diretamente para a conta de Eloisa Leite, que repassava os valores ao namorado Rubem Abdalla, àquela altura proprietário da "Barraca do Abdalla", espaço de alimentação instalado próximo ao Exército. A quebra do sigilo bancário de Eloisa atestou que ela recebeu R$ 1.055.255 entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 e transferiu R$ 738.577.
O documento revela, ainda, quem são os autores dos depósitos mais volumosos dirigidos à conta de Eloisa. Um deles é Rui Carvalho de Almeida, que, segundo a investigação, também foi apontado como destinatário de doações para financiar as manifestações antidemocráticas.
Outros réus também doaram dinheiro para Eloisa. "Em 24.12.2022, o sr. José Antonio Basílio, indicado como financiador de acampamentos e transportes de ônibus para manifestações antidemocráticas, transferiu para a denunciada a quantia de R$ 300", especifica a PGR. "A análise também descortinou transações bancárias realizadas entre Eloisa da Costa Leite e indivíduos presos em flagrante delito no protesto golpista de 8.1.2023", indicou.
A Polícia Federal identificou transações de Eloisa para empresas ligadas a Tiago Teixeira Ginu, apontado como "fornecedor de estruturas para manutenção do acampamento montado nas imediações do quartel-geral do Exército, em Brasília".
Há, ainda, transferências para fornecedores de alimentos. "As operações bancárias se deram aproximadamente dois meses antes do dia 8.1.2023, o que reforça a compreensão de que sejam valores arrecadados para custear alimentação e estrutura do acampamento montado com prestação de suporte material e moral para ocorrência dos atos violentos", conclui a PGR.
O procurador-geral avaliou que transferências feitas por Rubem Abdalla sugerem que parte do dinheiro arrecadado com doações no acampamento "também foi utilizada para suprir interesses particulares dos denunciados"..