BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (26) que não teme que a pauta sobre a taxação dos super-ricos perca força, mesmo que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump seja eleito. Trump é contra a medida. 

O G20 é formado pelas 19 maiores economias globais, entre eles, o Brasil e os Estados Unidos, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil preside o grupo até o fim de novembro.

"É o início de um processo, e não será um governo ou outro que definirá o destino dessa ideia; poderá influenciar o ritmo de adoção, mas não o desfecho. O final do processo é uma construção social que, na minha opinião, independe de governos. Se a ideia conquistar o apoio da sociedade civil, especialmente diante da crise climática e das desigualdades no mundo, ela se viabilizará", afirmou durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. 

Haddad também destacou que o documento final da trilha econômica do G20, assinado em consenso pelos países membros, aborda pauta da taxação dos super-ricos. Ele também mencionou que o comunicado inclui a estruturação de uma aliança global contra a fome, a centralidade do combate às desigualdades e os esforços para a mobilização global contra as mudanças climáticas, entre outros temas.

Além disso, o ministro afirmou que o documento busca "reforçar mecanismos de alívio da dívida dos países mais pobres, liberar recursos da dívida em troca de investimentos na saúde e em outras áreas". 

Tributação sobre lucro de multinacionais

Haddad informou que o governo brasileiro estuda encaminhar ao Congresso uma proposta de tributação sobre o lucro de empresas multinacionais que atuam no país.

A proposta foi aprovada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2021 e tem sido discutida internamente por cada país. Pelo acordo da OCDE, o imposto global seria de, no mínimo, 15%.

"O Brasil está estudando essa matéria, a menos que haja uma reversão rápida do quadro e nós possamos assinar essa convenção imediatamente. Mas, caso contrário, os países vão tomar decisões isoladamente."

Segundo Haddad, a medida ainda não foi internalizada por todos os países integrantes da organização devido à falta de consenso. No entanto, ele afirmou que "isso não impede os países individualmente de tomar providências domésticas, do ponto de vista de soberania tributária, para corrigir essas distorções."