BRASÍLIA - Às 8h30 de 24 de agosto de 1954, moradores e funcionários do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, ouvem um tiro. Alguns correm para o quarto do presidente Getúlio Vargas. Ele agoniza sobre a cama, com um buraco de bala pouco acima do monograma GV gravado no bolso do pijama de seda listrado em bordô, cinza e branco. O sangue corre. Ao lado, um Colt calibre .38 com cabo de madrepérola. É um suicídio.
Meia hora depois, por telefone, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, lê ao vivo, na Rádio Nacional, a carta-testamento encontrada na mesinha de cabeceira de Vargas. “Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”, assim encerrou o presidente. À época, o Catete funcionava como local de trabalho e moradia do presidente da República.
Imediatamente o povo vai às ruas, em um misto de tristeza, incredulidade e revolta. Manifestantes depredam a sede da Tribuna da Imprensa, o jornal de Carlos Lacerda, maior adversário de Vargas. Outras 100 mil pessoas, em prantos, vão ao velório do presidente no Catete. A cidade do Rio de Janeiro é a capital do país. Ainda nem se fala em Brasília, que só seria inaugurada em 21 de abril de 1960.
Carlos Lacerda, o grande adversário
Os integrantes da conservadora União Democrática Nacional (UDN), em especial Carlos Lacerda, jornalista e político de grande influência, eram os mais ferrenhos opositores do governo de Vargas. Lacerda publicou em seu Tribuna da Imprensa uma série de artigos que buscavam desestabilizar o governo. Muitos deles com acusações de irregularidades sem nenhuma prova.
Lacerda integrava uma família com forte influência na política brasileira. Além de seu pai, que foi deputado federal na década de 1910, um dos avô dele foi ministro no governo de Prudente de Morais e ministro do Supremo Tribunal Federal. Já alguns dos seus tios eram filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCB). Na juventude, Lacerda também aderiu ao comunismo, sendo um militante fervoroso.
Carlos Lacerda aproximou-se dos comunistas quando cursava direito na Universidade do Rio de Janeiro. Ele participou ativamente da articulação que resultou no surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), partido comunista que surgiu no Brasil na década de 1930 com foco no combate ao fascismo, em ascensão na Europa e que influenciou o primeiro governo de Vargas.
Partiu de Lacerda, inclusive, a ideia de anunciar Luís Carlos Prestes como presidente de honra da ANL. Com a Intentona Comunista de 1935, que ele apoiou, Lacerda teve que se esconder. Mas, com o golpe do Estado Novo, em 1937, que manteve Vargas na presidência sem uma eleição, Lacerda foi preso. Ficou poucos meses na prisão. Dois anos depois, quando já trabalhava para alguns jornais, rompeu com o comunismo.
Na guinada em sua ideologia, Lacerda chegou a escrever artigos pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) da ditadura do Estado Novo contra o comunismo. Em um deles, disse que o golpe conduzido por Vargas em 1937 foi o responsável por destruir o comunismo no Brasil. A partir de então, Lacerda se tornou ultraconservador. Romperia com Vargas e articularia golpes no Brasil em 1954, 1955, 1961 e 1964.
Atentado foi episódio definitivo
A campanha para derrubar Vargas foi intensificada após Lacerda ser vítima de um atentado diante do portão do prédio onde morava, na rua Toneleros, em Copacabana, pouco após a meia-noite de 5 de agosto de 1954. Ele estava com o seu filho Sérgio, então com 15 anos, e o major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz, seu guarda-costas. O trio foi surpreendido por disparos. Lacerda escapou, mas o militar recebeu dois tiros fatais.
Sem provas, Lacerda imediatamente culpou Vargas. Na manhã do mesmo dia, seu jornal foi distribuído com manchete sobre o atentado, exibindo as fotos de um ferimento a bala no pé esquerdo de Lacerda. Ferimento cuja veracidade seria contestada depois. O prontuário do Hospital Miguel Couto, onde Lacerda teria sido atendido, sumiria. Mas o estrago no governo Vargas já estava feito.
O presidente sabia disso. “Até agora considerava Lacerda meu principal inimigo. Mas agora o considero meu inimigo número 2; o número 1, aquele que causou o maior prejuízo ao meu governo, foi o homem que atentou contra sua vida”, escreveu Vargas, à época, sem mencionar quem era o autor dos tiros. Lacerda também não falou quem, mas disse ter certeza que o homem agiu a mando de Vargas.
“Acuso um só homem como responsável por esse crime. É o protetor dos ladrões, cuja impunidade lhes dá a audácia para atos como o desta noite. Esse homem é Getúlio Vargas”, escreveu Lacerda em seu jornal. Os ataques foram estendidos e potencializados em programas de rádio.
Chefe da guarda do presidente foi apontado como principal suspeito
Em 12 de agosto, uma semana após o atentado, a Base Aérea do Galeão instaurou um inquérito policial-militar (IPM) para investigar a morte do major Vaz. Sob comando do coronel Adil de Oliveira, a operação foi apelidada de República do Galeão. Era o início de uma forte investida das Forças Armadas contra Vargas. Durante o IPM, militares prenderam parentes do presidente como suspeitos de envolvimento no atentado.
Logo outras pessoas próximas ao presidente entraram para o rol dos investigados. Chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato se tornou o principal suspeito de ser o executor. “Transformaram a Base Aérea do Galeão em uma enorme delegacia de polícia, que chegou ao resultado que Lacerda queria”, afirma Antônio José Barbosa, professor aposentado do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB).
Outro integrante da guarda pessoal de Vargas, Climério de Almeida foi colocado na cena do crime após o depoimento de um taxista à polícia. O motorista contou aos investigadores que deixou Climério perto da casa de Lacerda na noite do atentado. A oposição, imediatamente, pediu a renúncia de Vargas. Pressionado, ele dissolveu a guarda pessoal e se comprometeu a colaborar ao máximo com a investigação.
Mas a medida não arrefeceu os ânimos dos opositores. Nos microfones da Câmara, deputados da UDN passaram a exigir a renúncia dele. Ao mesmo tempo, as outras forças se uniram à Aeronáutica na pressão à Vargas. Os militares mostravam descontentamento com o governo principalmente após a nomeação de João Goulart para o cargo de ministro do Trabalho.
Jango desagradava os militares por ser de esquerda. Os radicais o acusavam de estar a serviço da União Soviética. Enquanto foi ministro, entre outras coisas propôs um aumento de 100% no salário mínimo, em sua política voltada à melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Acabou derrubado do cargo, por pressão dos militares. Medida que não afastou a desconfiança da categoria com Vargas.
De adversário do comunismo a um perigo comunista
Presidente que ficou mais tempo no cargo [18 anos], Vargas teve mandatos distintos. Ele assumiu a Presidência da República pela primeira vez após a Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e rompeu o ciclo de alternância política entre as oligarquias mineira e cafeeira – a chamada política do café-com-leite.
Com a alegação de uma “ameaça comunista”, Vargas cancelou a eleição presidencial de 1937, dissolveu o Congresso e anulou a Constituição de 1934. Era o início do Estado Novo, que o Brasil flertou com a Alemanha e a Itália até o início da 2ª Guerra Mundial. Vargas ficou no poder até 1945, quando foi deposto por militares.
Vargas voltou por meio do voto popular em 1950, quando o Brasil era uma democracia. Havia correntes políticas com diferentes ideologias representadas em todas as esferas. O Congresso Nacional não era composto exclusivamente por aliados de Vargas. Muitos parlamentares formavam uma oposição aos ideais do presidente.
O mandato final de Vargas foi marcado pela continuidade do seu projeto nacionalista e populista. O Estado interferia na economia, sendo o principal investidor. No período, houve o crescimento do movimento sindical, com a convocação de duas greves nacionais, além do aumento de 100% no salário mínimo.
De aliado de Hitler e Mussolini, o político gaúcho que se declarou presidente atacando o comunismo passou a ser visto como uma ameaça comunista pelos militares brasileiros. E, por meio do IPM que investigava a morte do major Vaz, selaram o destino do governo dele.
Filho de Vargas colocado como mentor do atentado
No decorrer do IPM, militares prenderam no Rio de Janeiro o pistoleiro Alcino João do Nascimento. Ele confessou ter atirado em Lacerda por encomenda de Climério, que estava foragido. Pelo depoimento de Alcino, as suspeitas da autoria intelectual do atentado recaíram sobre Lutero Vargas, filho do presidente.
A mando do pai, Lutero apresentou-se espontaneamente ao IPM, pondo-se à disposição das investigações. “Estou sendo vítima de uma torpe difamação”, disse Vargas, em rede oficial de emissoras de rádio. Mas o cenário piorou nos dias seguintes.
Em 16 de agosto, sem conseguir controlar a tropa, o ministro da Aeronáutica, Nero Moura, pediu demissão. No dia 18, Climério foi preso e confessou ter recebido ordens de Gregório Fortunato, cuja prisão já havia sido determinada pelo IPM no dia 15. Mas o IPM nunca chegaria a um resultado de consenso entre historiadores.
Há quem diga que Fortunato, após dar outras versões, assumiu a culpa para proteger aquele que seria o verdadeiro culpado do crime, Benjamin Vargas, o Bejo, irmão caçula do presidente. O certo é que alguém muito próximo de Getúlio Vargas cometeu o atentado. Ele teria admitido isso a assessores.
Vice participou de complô
Em 21 de agosto, o presidente recebeu no Catete o seu vice, Café Filho, que dias antes havia se reunido secretamente com Carlos Lacerda. O vice propôs ao presidente o que havia acordado com Lacerda: a renúncia conjunta de ambos. Getúlio desconversou. Comunicado por Café Filho da posição de Vargas, os militares subiram o tom e expuseram seu desejo publicamente.
Em 22 de agosto, oficiais da Aeronáutica e da Marinha divulgaram manifesto pedindo a renúncia de Vargas. No dia seguinte, generais do Exército fizeram o mesmo. “Os militares deram o recado curto e grosso que ele estava deposto. Ele não aceitaria um novo 45. Mas só tinha um jornal ao lado dele, o Última Hora. Carlos Lacerda liderava uma campanha feroz”, comenta o historiador Antônio Barbosa.
A última reunião ministerial
No fim da noite de 23 de agosto, o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, e os generais Mascarenhas de Morais e Odylio Denys, foram ao Catete levar o documento assinado por 19 generais do Exército exigindo a renúncia de Vargas. O presidente, que vestia calça esporte de mescla e blusão, disse que convocaria uma reunião ministerial no dia seguinte para discutir a gravidade da situação.
Mascarenhas ressaltou a gravidade e aconselhou a convocação imediata de todos os ministros. Vargas acatou. Acordados por assessores, todos os ministros se dirigiram ao Catete. Tancredo Neves, que já estava no palácio, recebeu de Vargas uma caneta-tinteiro: “Guarde isso, como lembrança destes dias”, disse o presidente, para o espanto do ministro da Justiça. A cena é descrita no livro “Getúlio: Da volta pela consagração popular ao suicídio (1945-1954)”, na terceira e última parte da série biográfica sobre Getúlio Vargas, de Lira Neto.
A reunião começou às 2h, com todos presentes no salão principal, onde um Vargas, agora de terno cinza-azulado, demonstra serenidade e firmeza. Ele pediu que cada um dos ministros civis e militares opinassem sobre a situação. Em determinado momento, a filha do presidente, Alzira Vargas, entrou no salão ministerial e bradou que o pai deveria resistir.
A posição dela, que não havia sido convidada para o encontro, foi apoiada por alguns poucos ministros. “De fato, só Tancredo Neves ficou ao lado dele, chegando a dizer: ‘Reaja, presidente, reaja!’. Ficou claro que não havia outra saída a não ser renunciar. Depois, ele [Vargas] foi para o quarto e vestiu o pijama para o fatídico ato”, conta Antônio Barbosa.
Mas, antes de dar a reunião por encerrada, por volta das 4h20, Vargas se pronunciou: “Já que os senhores não decidem, vou decidir.” Ele ordenou aos militares a manutenção da ordem e dos preceitos constitucionais. “Determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver”, escreveu em sua agenda naquela madrugada, após se retirar do salão e subir para o quarto, no terceiro andar.
Armas foram distribuídas à guarda presidencial
Familiares contaram que, sozinho no cômodo, Getúlio não dormiu. Abriram a porta do quarto três vezes, para ver como ele estava. Em uma delas, por volta das 5h30, Alzira levou uma nota oficial escrita por Tancredo, anunciando a decisão presidencial de licenciar-se do cargo até que todas as acusações fossem devidamente apuradas. Seria uma licença temporária. O presidente nem leu a mensagem, e pediu para que o deixassem sozinho.
Ao mesmo tempo, o major Ene Garcez dos Reis, chefe do pessoal do Gabinete Militar da presidência, distribui fuzis e metralhadoras aos subordinados que protegiam o Catete. Lutero, filho de Vargas, foi ao quarto do pai “Estamos prontos para a luta”, avisou. “Não vai haver luta. Nenhum sangue será derramado aqui hoje. Se algum sangue for derramado, será o de um homem cansado e enojado de tudo isso”, respondeu Vargas.
Pouco depois, por volta das 7h, foi a vez de Benjamin ir ao quarto. Bejo contou ao irmão mais velho que havia sido convocado para depor imediatamente. E os militares não aceitavam a licença do presidente. Exigiam o afastamento definitivo. Caso contrário, ele seria tirado do poder à força, como em 1954. Às 8h30, Vargas dispensou o camareiro Barbosa, que todos os dias fazia a barba do presidente. Pouco depois foi ouvido o tiro.
“Desceu o elevador, às pressas, o coronel Dornelles, um dos oficiais de serviço na presidência. Nós subimos apressadamente para o quarto onde o presidente se achava. Os primeiros a entrar foram o general Caiado,dona Darci, Alzira, Lutero e eu. Encontramos o presidente de pijama, como meio corpo para fora da cama, o coração ferido e dele saindo sangue aos borbotões. Alzira de um lado, eu do outro, ajeitamos o presidente no leito, procuramos estancar o sangue, sem conseguir. Ele ainda estava vivo. Havia mais pessoas no quarto quando ele lançou um olhar circunvagante e deteve os olhos na Alzira. Parou, deu a impressão de experimentar uma grande emoção. Neste momento, ele morre”, contou Tancredo a Carlos Heitor Cony em 3 de agosto de 1984. O relato foi publicado na Revista Manchete.
“Foi uma cena desoladora. Todos nós ficamos profundamente compungidos; esse desfecho não estava na nossa previsão. O presidente em momento nenhum demonstrou qualquer traço de emoção, nunca perdeu o seu autodomínio, jamais perdeu sua imperturbável dignidade, de maneira que foi um trágico desfecho, que surpreendeu a todos e nos deixou arrasados”, ressaltou Tancredo, que se tornaria em janeiro de 1985 o primeiro presidente após o fim da ditadura, mas sequer tomou posse, morrendo em abril, por problemas de saúde.
“O tiro no peito foi fundamental na psicologia das massas”, ressalta Antônio Barbosa. O historiador diz que Getúlio Vargas já sabia que não tinha como continuar no poder, mas queria deixar uma mensagem. Por isso seu suicídio é visto como um ato político, enfatizado na carta que deixou. “E funcionou. Até então nunca havia sido visto no Brasil manifestação popular tão grande quanto a daquela massa que foi às ruas logo em seguida, inclusive com reação contra os detratores de Vargas”, pondera Barbosa.
Na carta-testamento, Vargas se apresentava como vítima de uma conspiração das elites e de interesses estrangeiros, o que provocou uma comoção nacional e o transformou em um mártir para muitos brasileiros. Com seu gesto, radicalizou ainda mais o debate ideológico que tomava conta do Brasil e resultaria no golpe militar de 1964, que derrubou João Goulart, sob o fantasma do comunismo. Jango, assim como Vargas, era gaúcho. Mas, em vez deste, preferiu deixar o país. Morreu no exílio.
Versão oficial é contestada até hoje
O IPM da Marinha, finalizado em setembro de 1954, concluiu que Gregório Fortunato foi o mandante do atentado que tinha Lacerda como alvo. O pistoleiro Alcino João do Nascimento chegou atirando, sem nada dizer. O jornalista foi ferido no pé, mas fugiu para a garagem de casa com o filho Sérgio. Já o major-aviador Rubens Vaz partiu, desarmado, em direção ao pistoleiro.
Quando deu uma chave-de-braço no atirador, Vaz levou o primeiro tiro. Ao cair, tomou o segundo. O assassino foi identificado depois como Alcino do Nascimento. Não havia mais nenhum homem na cena do crime. Não era para Vaz estar na função da guarda de Lacerda na noite daquela quinta-feira. Ele substituiu outro oficial, Gustavo Borges, que lhe pedira para trocar o turno.
A versão oficial foi confirmada por júri popular em 1956. Mas foi [e ainda é] contestada por pesquisadores ao longo dos anos, que apontaram falhas no inquérito. Alguns sustentam que havia partido de Lutero Vargas, o filho de Getúlio, uma ordem para um “susto”, mandar um “aviso” Lacerda. Nunca tentar matá-lo. Nunca foi feita reconstituição do crime ou acareação entre Lacerda e Alcino.
O legado de Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas, que nasceu em São Borja (RS) em 1882, entrou para a história como um personagem controverso. Alguns o exaltam como um grande estadista, um presidente inovador, o “pai dos pobres”. Já outros consideram seu legado nefasto e um horror, lembrando que foi um ditador que chegou a flertar com o nazismo.
A historiografia taxou Vargas como um “líder populista”, devido à defesa de pautas que representavam, a princípio, os interesses das classes trabalhadoras. Mas historiadores dizem não ser possível classificá-lo como um político de direita ou de esquerda. Para muito, ele criou um movimento próprio, o “varguismo”.
Afinal, em seu primeiro período na presidência, Vargas perseguiu figuras de esquerda, inclusive colaborando a Alemanha nazista. Sob o comando de Luís Carlos Prestes, a ANL organizou a chamada Intentona Comunista, em 1935, levante comunista contra o governo de Vargas.
Por outro lado, Vargas era a favor de um Estado grande, intervencionista, com empresas nacionais, além de criador de ampla legislação trabalhista, que fortaleceu sindicatos.
Confira abaixo alguns dos feitos de Vargas nos dois períodos à frente da Presidência da República:
- Petróleo: Vargas decretou, em 1938, a nacionalização das jazidas de petróleo. Também criou o Conselho Nacional de Petróleo, declarou de utilidade pública o abastecimento do recurso mineral e proibiu estrangeiros de participarem da indústria de refinação.
- Petrobras: Em 1950, quando era presidente eleito de forma democrática, Vargas criou uma empresa de capital misto, com controle público, que monopolizaria a exploração e o refino de petróleo no território brasileiro. Nascia a Petrobras.
- CSN: Após longa negociação com os EUA, após flertar com os países liderados pela Alemanha na 2ª Guerra Mundial, Vargas obteve aval da Casa Branca e financiamento de bancos norte-americanos para construir a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), em 1941.
- Vale: Já em 1942, Vargas criou, por meio de um decreto-lei, a Companhia Vale do Rio Doce. Inicialmente uma empresa de capital misto, com controle acionário do governo federal, ela surgiu para afastar as pretensões de empresas estrangeiras nas riquezas minerais do subsolo brasileiro, principalmente o ferro.
- Trabalho: Em um de seus primeiros atos no papel de chefe do governo revolucionário, Vargas criou, em 26 de novembro de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Direitos: Entre outras inovações, Vargas regulamentou o trabalho de mulheres e de menores de idade, criou o salário mínimo, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias e instituiu a carteira profissional. - Aposentadoria: Na primeira fase de seu primeiro governo, Vargas criou ainda os Institutos de Aposentadorias e Pensões, iniciativa que começou a tratar da questão previdenciária no país.
- CLT: Em 1º de maio de 1943, Vargas uniu, por meio de um decreto-lei, as leis trabalhistas que ele havia criado desde que chegou ao poder. Batizado de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), unificou pontos da legislação já existente e criou novos direitos e regulamentações trabalhistas.
- BNDES: Em 1952, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que, anos mais tarde, ganharia um “S” à sigla para promover também o desenvolvimento social do país, tornando-se o atual BNDES.
- Senai, Senac e IBGE: Na área administrativa, entre outros empreendimentos, Vargas implantou os serviços nacionais de aprendizagem industrial e comercial (Senai e Senac), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).