BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), a edição de 2025 do Plano Safra da Agricultura Familiar, voltado para produtores de menor porte. O programa é complementar ao Plano Safra, cujo lançamento está marcado para esta terça-feira (1).
De acordo com o governo federal, serão R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural. Desse montante, R$ 78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor abrange iniciativas ligadas a compras públicas, seguro agrícola e assistência técnica, entre outras.
O lançamento é mais uma aposta do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para reduzir as críticas feitas a ele por movimentos sociais, notadamente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Membros da organização já chegaram a pedir a demissão de Teixeira, que não estaria atendendo a demandas.
O plano prevê uma taxa de 3% para financiar a produção de alimentos da cesta básica, como arroz e feijão, além de verduras, ovos e leite. Se o cultivo for considerado orgânico ou agroecológico, a taxa é de 2% O objetivo é tentar amenizar a inflação sobre itens básicos consumidos pela população.
Outro ponto do plano aumenta de R$ 50 mil para R$ 100 mil o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores, com uma taxa de juros de 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa é de 5%,
Redução de agrotóxicos
Na cerimônia, Lula ainda deve assinar o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações como pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e ampliação do uso de bioinsumos.
Segundo o governo, o Pronara mira a “indução de políticas públicas voltadas à redução progressiva da dependência do modelo agrícola baseado em insumos químicos sintéticos, notadamente agrotóxicos, e à promoção de sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar, na agroecologia e na produção orgânica”.