BRASÍLIA - Cerca de 500 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) já foram reembolsados pelo governo federal em razão dos descontos indevidos relacionados à fraude.
Segundo balanço divulgado pelo INSS, neste sábado (26/7), o reembolso já chegou a cerca de R$ 330 milhões, em dois dias. Os repasses começaram na quinta-feira (24) e devem se estender até o fim do ano.
"Até ontem [sexta], 500 mil pessoas já receberam. Estamos com agendamento de pagamento, até 30 de novembro, de 1.052.000 pessoas. E 1,2 milhão já assinaram um acordo [com as entidades]", informou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
“Essas 500 mil pessoas representam aproximadamente R$ 330 milhões que já foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas. É importante lembrar que, embora o INSS esteja adiantando esse valor, a ideia é que esse dinheiro seja ressarcido pelos próprios fraudadores", acrescentou.
Segundo o INSS, os pagamentos são feitos em parcela única na mesma conta em que o benefício é depositado, com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), sem necessidade de informar dados bancários.
Para aderir ao plano de ressarcimento, os beneficiários precisam contestar os descontos associativos, por meio do aplicativo "Meu INSS", do canal 135 ou na agências dos Correios. A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ao desconto. Se não houver resposta, o sistema libera a opção para aderir ao acordo.
Mesmo após o início dos pagamentos, o prazo para contestação de descontos indevidos segue aberto até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. A adesão ao acordo continuará disponível mesmo após essa data.
De acordo com o INSS, ao todo, quase 1 milhão de pessoas já aderiram à devolução — quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos.
Governo vai cobrar das entidades
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para custear a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas de março de 2020 a março de 2025.
No entanto, o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos.
“O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”, afirmou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens das entidades, investigadas pela Polícia Federal, que descontaram ilegalmente mensalidades de aposentados e pensionistas.