Ataques a perfis nas redes sociais da primeira-dama, Janja da Silva, e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República são apenas a “ponta do iceberg” quando se fala de cibersegurança no Brasil. Isso é o que avalia o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Amaro, em entrevista exclusiva ao O TEMPO Brasília.

“É a ponta do iceberg. Essa temática ainda hoje é pouco conhecida da população em geral. E os prejuízos financeiros são muitos e, às vezes, os reputacionais também. Mas a gente não pode confundir as coisas. Existem os crimes comuns que são cometidos por meio digital, como a calúnia, a difamação, etc. E o crime cibernético é o uso do meio digital para cometer esse outro tipo de crime usando o anonimato, entre outras coisas”, disse.

Responsável por liderar a implementação da Política Nacional de Cibersegurança no país, o militar classificou que o Brasil “está no nível intermediário” de maturidade sobre o tema. “Todos os países são vulneráveis, alguns mais outros menos. Existem estudos no sentido de determinar o índice de maturidade de resiliência cibernética, e o Brasil está em um nível intermediário. Nós temos que aprimorar”.

Somente em 2023, o governo federal contabilizou cerca de 5.600 notificações de ameaças cibernéticas, entre alertas de sistemas vulneráveis a incidentes, em órgãos do poder público. Amaro explicou que o tema requer atenção, uma vez que ataques cibernéticos, como invasão de sistemas e sequestro de dados, causam prejuízos bilionários.

“Várias estimativas de empresas importantes dessa área apontam que o crime cibernético, os criminosos cibernéticos, se fossem hoje uma nação, seria a segunda potência econômica do planeta, e apontam que causam prejuízos na ordem de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. Então, são cifras astronômicas e inacreditáveis.  E isso tem que ser de alguma forma reduzido. A política cibernética procura exatamente fazer isso”, pontuou. 

Ele destacou ainda que a preocupação maior é com as chamadas “infraestruturas críticas”, como usinas de geração de energia, torres de transmissão, telefonia, portos, aeroportos, entre outros. Caso fossem paralisadas, por exemplo, poderiam gerar um efeito cascata de problemas. 

Liderança do Comitê de Cibersegurança foi vista como vitória de Amaro

Em 27 de dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto instituindo a Política Nacional de Cibersegurança e criando ainda o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), que ficou sob o guarda-chuva do GSI. Nos bastidores, relatos dão conta de que isso representou uma vitória para general Amaro, uma vez que a Polícia Federal (PF) buscava a gestão do comitê. 

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o colegiado será composto por 15 membros de ministérios e órgãos do governo, mais representantes da sociedade civil, setor privado e instituições tecnológicas e de segurança cibernética. Entre os ministérios estão, por exemplo: Comunicações; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia. Além disso, integram o grupo o Banco Central e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

No último dia 12, Amaro e Lula assinaram os editais de convocação para a seleção da composição do comitê, o que deve ocorrer até o final deste mês. “Vamos fazer tudo aquilo que nós entendemos que será importante discutir: a inteligência artificial na cibersegurança, por exemplo. Esses problemas todos serão colocados para o estudo e a elaboração de propostas para a melhoria e a solução desses problemas”, listou. 

Confira a entrevista completa abaixo:

Agência Nacional de Cibersegurança 

Na esteira da política pública, general Amaro explicou ainda que vai ficar sob o guarda-chuva do órgão a criação da Agência Nacional de Cibersegurança. Nesse sentido, ele disse que o governo federal vai encaminhar “no tempo que achar adequado” o projeto de lei ao Congresso Nacional sobre a criação da entidade. 

Ainda no primeiro semestre do ano passado, o GSI queria criar a agência, mas os planos, de R$ 594 milhões anuais, ficaram apenas no papel. À época, o órgão se viu esvaziado com a transferência para a Casa Civil da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), principal órgão de inteligência do governo.

Atualmente, cabe ao GSI coordenar o programa de proteção de fronteiras do Brasil, o sistema de proteção nuclear e, ainda, a segurança cibernética. 

“A agência tem que ser, obrigatoriamente, proposta por um projeto de lei. Esse Comitê vai receber uma minuta, que já vem sendo trabalhada internamente e vai, certamente, aprimorar essa proposta. No tempo certo, no tempo oportuno, no momento adequado, o governo vai encaminhar para a discussão no Congresso Nacional, de forma a ter essa possibilidade, de uma agência”.

Relação com a ABIN após mudança para Casa Civil

General Amaro minimizou a tensão com mudanças feitas na Abin em março do ano passado. A agência era subordinada ao GSI, mas passou para o comando da Casa Civil antes de o militar assumir a pasta. A migração ocorreu após a desconfiança de Lula com os militares do gabinete em decorrência dos atos de 8 de janeiro. Avalia-se que houve uma omissão de agentes da pasta no dia em que o Palácio do Planalto foi invadido e depredado. 

O militar disse que não existe indicativo de que a Abin irá voltar para a chefia do GSI, e lembrou que quando assumiu a pasta, no dia 4 de maio de 2023, essa transferência já havia sido feita, durante a gestão de G. Dias.

Segundo ele, “o que importa muito para o GSI” é continuar existindo o “fluxo de conhecimento” da atividade de inteligência para que o órgão possa desempenhar as suas atribuições. “Hoje existe esse fluxo. Existem algumas coisas que são por demanda, outras são contínuas. Essas informações e conhecimentos são contínuos, e isso que é importante”, respondeu.