O censo divulgado pelo IBGE nesta segunda-feira (7) mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país. Em 2010, eram 896.917, o que correspondia a 0,47% do total. Diante de tais números, a população indígena cresceu 88,82% em 12 anos.

Os dados do “Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados”  também mostram que os indígenas estão distribuídos por 4.832 municípios – ou seja, 9 entre cada 10 cidades brasileiras têm indígenas. Amazonas e Bahia são os estados com maior número de indígenas. O Amazonas tem 490.854; Bahia, 229.103. Juntos, eles concentram 42,51% dessa população.

A unidade federativa com menor população indígena é o Sergipe, com 4.708. Em seguida vem o Distrito Federal, com 5.813. E boa parte dos  indígenas residentes na capital do país integram uma comunidade que vive no meio em uma das regiões mais nobres da capital, cercado de prédios de luxo, onde o metro quadrado construído chega a custar R$ 16 mil. 

Batizada de Santuário dos Pajés, a terra indígena brasiliense tem parte dentro do Noroeste, o mais novo setor imobiliário do Plano Piloto. Nela vivem três etnias, majoritariamente Tapuia-Fulniôs. A permanência em tão valorizado espaço de terra é fruto de muita luta contra gigantes empresariais.

Etnia teria começado a ocupar região antes da inauguração de Brasília

Os indígenas que lá moram dizem estar no mesmo local desde 1967, mas há registro da presença da etnia na região desde 1957 – ano em que Brasília começou a ser construída; a capital foi inaugurada em 21 de abril de 1960. O reconhecimento ao direito à terra começou com um inquérito civil público aberto em 2008 pela Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, do Ministério Público do DF. 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a Funai, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Em 2009, o MPF expediu recomendação para que a Funai criasse um grupo técnico de identificação e delimitação, alegando que a área indígena deveria ter 50,91 hectares.

Em outubro de 2011, as construtoras Brasal, João Fortes e Emplavi começaram a cercar o terreno e remover árvores do local. Indígenas moradores do Santuário dos Pajés reagiram, e a causa ganhou o apoio de estudantes e integrantes de organizações sociais.

O território do Santuário chegou a ser licitado pela Terracap, órgão responsável pela averbação de terras na capital federal, criando de fato uma situação de conflito social urbano e instalando uma condição extremamente precária para os compradores, pois três superquadras residenciais, que receberam obras a toque de caixa, encontram-se em terras indígenas de uso tradicional da comunidade.

Em dezembro de 2013, a Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública que visava o reconhecimento da terra indígena, declarando a existência de tal terra mas limitando-a a uma área de 4,1 hectares e, ao mesmo tempo, determinando que a Funai fizesse sua demarcação com base em uma descrição de perímetro de área que supera os 150 hectares. A sentença recebeu recursos de todas as partes.

Área chegou a ter conflito entre indígenas e seguranças armados

Após a morte do pajé Santxie Tapuya, principal liderança da luta do Santuário dos Pajés, que representava a segunda geração que morou no local, o local sofreu novas investidas de imobiliárias e grileiros. Em 2017 houve até conflitos na área que envolveram seguranças armados de empresa pública e diversos indígenas

A paz veio em 2018, com um acordo entre o MPF, a Funai, a Terracap, o Ibram e o governo do DF, que reconhecia a área do Santuário dos Pajés como sendo de, no mínimo, 32 hectares, dos quais, ao menos 2 hectares dentro do Setor Noroeste, e os demais dentro de uma área uma unidade de conservação vizinha. 

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com ao menos duas salas, quatro unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até 10 anos.