Censo Escolar 2023 mostra queda de matrículas nos ensinos fundamental e médio

O número de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio no Brasil, nas redes pública e privada, sofreu uma leve queda em 2023. Nos anos iniciais da etapa fundamental, a redução foi de 14,5 milhões de para 14,4 milhões, na comparação com 2022. Já nos anos finais dessa fase educacional, o número caiu de 11,8 milhões para 11,6 milhões de matrículas.

O ensino médio, que encerra a educação regular, teve 7,6 milhões de alunos no ano passado. Em 2022, eram 7,8 milhões. A redução foi de cerca de 2,4%, de acordo com o Ministério da Educação, que atribuiu o movimento como já esperado pela maior taxa de aprovação escolar no período da pandemia de Covid-19.

Ao todo, as mais de 178,5 mil escolas de educação básica contabilizaram 47,3 milhões de matrículas, cerca de 77 mil a menos em comparação com 2022. A redução foi de 0,16% no período. Entre os anos de 2022 e 2023 a rede pública teve uma queda de mais de 500 mil matrículas, enquanto a rede privada expandiu 4,7%, chegando ao nível observado em 2019, antes da pandemia.

A educação em tempo integral teve melhores resultados. No ensino fundamental, o índice saltou de 11,4% para 13,6% nos anos iniciais e de 13,7% para 16,5% nos anos finais de ensino. Já no ensino médio, o crescimento foi de 20,4% para 21,9% nas escolas públicas e de 9,1% para 11% nas unidades privadas de educação.

Em sentido contrário, creches e pré-escolas registraram entrada de novos alunos. Nas creches, o total subiu de 3,9 milhões para 4,1 milhões. Nas pré-escolas, o aumento foi de 5 milhões para 5,3 milhões. 

Os números integram o Censo Escolar 2023, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (22) pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, e pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.

Abandono escolar

Há no país 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais que não frequentam a escola e não têm a educação básica concluída. O dado está no Censo Escolar, mas é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 4,6 milhões têm entre 18 e 24 anos; 4,2 milhões entre 25 e 29 anos; 22,4 milhões entre 30 e 49 anos; e 36,7 milhões com mais de 50 anos.

Para Moreno, esse é um público potencial para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que também sofreu redução nos dois últimos anos. Foram cerca de 185 matrículas a menos nessa modalidade em 2023, com 2,58 milhões de alunos.

Camilo Santana declarou o esforço do Ministério da Educação para conter a evasão escolar, registrada em maior grau no último ano do ensino fundamental (6,1%) e nos dois primeiros do ensino médio (7% no primeiro e 7,1% no segundo ano).

Segundo o ministro, é preciso reverter esse cenário com ações para alfabetização na idade certa, apostar no ensino em tempo integral e em melhores condições educacionais. Camilo também citou a lei que garante uma poupança para os alunos de baixa renda do ensino médio, também conhecida como “bolsa-pé-de-meia”.

"Apesar de a gente estar reduzindo a evasão, o ensino médio é campeão de abandono dos nossos jovens das escolas. Nós não estamos querendo deixar ninguém para trás. É exatamente garantir que a gente possa reverter essa tendência do jovem ter que precisar ir para a EJA lá na frente. E a poupança, o pé-de-meia, vem exatamente como uma política para auxiliar. Muitas vezes não é uma opção que ele faz [em evadir], é uma necessidade e nós temos que garantir a permanência desse jovem [na escola]", afirmou.

Taxa de aprovação e educação profissional

A taxa de aprovação, atribuída pelo Inep à redução de matrículas no ensino médio, interrompeu a curva de aumento registrada entre 2012 e 2020. No ensino médio, por exemplo, 86,6% dos alunos foram aprovados em 2023, contra 95% no primeiro ano da pandemia de Covid-19.

O ensino profissional cresceu de forma considerada expressiva. Foram cerca de 260 mil matrículas a mais em 2023 do que no ano anterior, subindo de 2,1 milhões para 2,4 milhões. Nesse cenário, há mais atendimento na rede pública de educação.

O Censo também mostrou que o país tem 302,6 mil matrículas na educação básica em escolas que oferecem educação indígena - sendo a maior parte (78 mil) no Amazonas - e 278 mil em área de comunidade remanescente de quilombo - com mais abrangência na Bahia (84,6 mil) e no Maranhão (62,6 mil). São 418,9 mil alunos em áreas de assentamento, com maior índice no Pará (115,8 mil) e no Maranhão (96,1 mil).

Federação das escolas particulares destaca números do Censo

Após a divulgação dos dados nesta quinta-feira (22), a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) se manifestou e destacou que os números "mostram a confiança das famílias em investir na educação dos filhos e contam com o comprometimento que a escola particular tem na sua qualidade".

"As escolas particulares tiveram grande impacto durante a pandemia, foram obrigadas a fechar e interromper com suas atividades, ocasionando significativa perda de matrículas. As instituições investiram em tecnologias, em soluções pedagógicas, segurança e acolhimento dos  estudantes no retorno. O retorno dos alunos para a escola particular já era aguardado pelos estudos desenvolvidos pela Fenep", afirmou Eugênio Cunha, presidente da entidade. 

O que é o Censo Escolar

O Censo Escolar é tido como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A pesquisa estatística é feita no ensino regular, que abrange a educação infantil e ensino fundamental e médio, e na educação especial. Também, na educação de jovens e adultos (EJA) e na educação profissional e tecnológica.

A avaliação é feita em uma pesquisa de duas fases. A primeira gira em torno de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda coleta dados sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.