Consulta pública: Maioria é contra prescrição médica para vacinar crianças

A consulta pública criada pelo Ministério da Saúde recolheu a opinião de 99.309 pessoas, que participaram entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, sobre a aplicação da dose pediátrica da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos.

De acordo com Rosana Leite de Melo, secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, a maioria dos participantes foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação das crianças. A maioria também foi contra a obrigatoriedade da vacina pediátrica e a favor da priorização de crianças com comorbidades. 

As informações sobre a consulta pública foram transmitidas por Melo nesta terça-feira (4), durante a audiência pública, que veio na sequência do processo de avaliação do ministério sobre a inclusão de crianças no Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus.

Segundo Melo, essa audiência é a penúltima etapa do processo, que deve ser encerrado nesta quarta-feira (5) com a edição de um documento com as diretrizes a serem adotadas em todo o país sobre a vacinação infantil contra Covid-19. 

De acordo com a secretária, o objetivo dessa consulta pública seguida da audiência pública é oferecer mais informações à população para embasar a decisão de pais e responsáveis por crianças sobre a vacina.

 "Trata-se de momento oportuno, uma vez que reunimos especialistas, representantes de sociedades científicas e de diversas entidades para discutir um tema tão caro: a vacinação contra a Covid-19 de nossas crianças, que são o futuro do país", declarou.

A obrigação de prescrição médica para imunizar as crianças tem sido mais uma polêmica criada pelo governo federal. Tanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), quanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, têm defendido a medida, à revelia das recomendações da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa aprovou e emitiu ao Ministério da Saúde recomendações para a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos no dia 16 de dezembro. Por isso, a agência se recusou a participar da audiência pública convocada pelo Ministério da Saúde.

No pronunciamento da virada do ano, o presidente Bolsonaro defendeu a exigência de prescrição médica para a imunização infantil. Na mesma semana, no dia 29 de dezembro, Queiroga criticou os governadores que se opuseram a essa exigência.

"Para tudo tem uma prescrição. Pelo que eu saiba, a grande maioria deles [governadores] não são médicos. Então eles estão interferindo nas suas secretarias municipais e estaduais [de Saúde]", afirmou o ministro. 

Ao menos 20 estados, além do Distrito Federal, já anunciaram que não vão seguir a obrigatoriedade do pedido médico para vacinar crianças. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Morte por Covid em crianças não-vacinadas 

Enquanto isso, a Covid-19 tem provocado um número alarmante de mortes de crianças no Brasil. Segundo dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, um total de 2.978 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid ocorreram em crianças de 5 a 11 anos, com 156 mortes, em 2020.

Em 2021, foram registrados 3.185 casos nessa faixa etária, com 145 mortes, totalizando 6.163 casos e 301 mortes desde o início da pandemia até o início de dezembro do ano passado. 

Esses dados representam que, no Brasil, em 21 meses de pandemia, ocorreram 14,3 mortes de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos por mês, ou uma a cada dois dias. No mundo, já foram aplicadas 10 milhões de doses de vacina contra a doença no público infantil.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes