Lula anuncia pacote de medidas pela igualdade racial; saiba quais são

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, na tarde desta terça-feira (21), um pacote de medidas pela igualdade racial durante solenidade promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Esse anúncio também faz parte de uma série de ações afirmativas promovidas nestes primeiros cem dias de governo.

Também estiveram presentes as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Esther Edweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Jader Filho (Cidades), a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, parlamentares, ativistas do movimento em prol da igualdade racial, entre outros.

Esta terça-feira (21) também celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, além dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Entre as medidas anunciadas na solenidade, está a instituição de um grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso, com a participação de 13 órgãos e nove organizações de sociedade civil. 

Conheça as outras medidas:

• Programa Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas;
   
• Lula assina a titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter o direito sobre seu território. A comunidade de Brejo dos Crioulos (MG), está com processo aberto para titularização há 20 anos. A segunda, Lagoa dos Campinhos (SE), há 19 anos. E Serra da Guia (SE) há 18 anos;
   
• Lula assina o decreto de criação do grupo de trabalho interministerial para a criação do novo Programa Nacional de Ações Afirmativas. O grupo de trabalho deverá pensar e estruturar ações para acesso e permanência de estudantes negros nos espaços de ensino;
   
• Decreto assinado para elaboração de programa para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra, denominado Plano Juventude Negra Viva;
   
• Lula assina o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, que vai articular ações para a área portuária do Rio de Janeiro, por onde passaram mais de um milhão de escravizados. Está prevista a criação de um centro de referência de herança africana no local, que vai promover a valorização e a memória deste território, que é patrimônio histórico da humanidade. 

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