O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) em decreto publicado na quinta-feira (6) em edição extra da União. A decisão marca a retomada do Brasil ao bloco, após ato de saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

O decreto informa que o acordo será aplicado a partir de 6 de maio. A intenção de Lula é usar essa retomada como anúncio nos 100 dias de governo, no próximo 11 de abril.

O presidente comemorou o ato nas redes sociais: "orgulho de ser sul-americano".

O Unasul foi criado em 2008 por 12 países da América do Sul governados de forma majoritária por presidentes de esquerda. Entre eles, Lula, do Brasil; Cristina Kirchner, da Argentina; Hugo Chávez, da Venezuela; e Michelle Bachelet, do Chile. Também integravam Colômbia, Guiana, Peru, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai e Suriname.

O objetivo, de  acordo com o Tratado, é "construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros". Tudo isso com foco em "eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados".

Em 2019, o governo Bolsonaro oficializou a saída do Brasil da Unasul. Na ocasião, ele assinou a Declaração de Santiago, documento com proposta para a criação do Prosul, fórum de desenvolvimento e integração regional em substituição ao Unasul. Assinaram também o Prosul os então presidentes Mauricio Macri, da Argentina; Sebastian Piñera, do Chile; Mario Abdo Benítez, do Paraguai; Martín Vizcarra, do Peru; Iván Duque Márquez, da Colômbia; e Lenín Moreno, do Equador, além do embaixador da Guiana no Brasil, George Talbot.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.