A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou uma denúncia do Ministério Público estadual e tornou réus o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada estadual Delegada Sheila e a Coronel Cláudia Romualdo (PL), candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte nas eleições de 2024. Os políticos são acusados de disseminar informações inverídicas contra Fuad Noman, então candidato à reeleição para a prefeitura da capital mineira durante a campanha eleitoral. Se condenados, os investigados podem perder os direitos políticos, o que inclui a possibilidade de se tornarem inelegíveis. 

A denúncia aponta que os réus teriam, em ação conjunta, atuado em duas frentes para minar a campanha de Fuad Noman, principalmente na reta final da disputa. A primeira teria ocorrido por meio do uso de trechos descontextualizados de obra literária ‘Cobiça’, de autoria do ex-prefeito. Na outra, os políticos teriam praticado “falsa imputação de responsabilidade por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio durante um festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura”, acusa o Ministério Público. O propósito dos denunciados, segundo o MPMG, era desqualificar o candidato e angariar vantagem eleitoral em vantagem de Bruno Engler, que disputava o segundo turno das eleições com Fuad.

A denúncia recebida pela Justiça Eleitoral ainda sustenta que “os  denunciados incorreram na prática dos crimes de divulgação, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, de fatos sabidamente inverídicos, capazes de exercer influência perante o eleitorado, em relação ao então candidato Fuad Noman, e de difamação, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, contra o mesmo candidato, mediante a imputação fatos ofensivos à sua reputação”. 

Diante das acusações, o Ministério Público pediu que os réus sejam condenados a pagar indenização por danos morais e também sejam penalizados com a suspensão dos direitos políticos, o que inclui a inelegibilidade.

Conforme a decisão proferida pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, os réus têm dez dias, contados a partir de 23 de julho, para apresentarem defesa contra as acusações. 

O que dizem os citados

O deputado Nikolas Ferreira se manifestou sobre a decisão por meio de publicação no Instagram. "Perseguição política absurda em todos os níveis", disse  o parlamentar em uma postagem na qual ele compartilha notícia sobre a decisão da Justiça Eleitoral. 

Bruno Engler, por sua vez, também usou as redes sociais para comentar o fato de ter se tornado réu. "A acusação? 'Fake News' por divulgar trechos de um livro escrito  pelo próprio Fuad Noman. Absurdo", reclamou o deputado estadual.

A reportagem também solicitou um posicionamento a todos os citados na decisão da Justiça, por meio de suas respectivas assessorias. O espaço permanece aberto e a matéria será atualizada tão logo eles se manifestem.