MP que desonera combustíveis não deve ser prorrogada

A medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo, não deve ser adiada. A informação foi divulgada por uma fonte do governo a reportagem de O TEMPO.

A princípio, a medida tinha validade em 31 de dezembro de 2022. Em 2 de janeiro de 2023, o governo optou por esticar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. O prazo vence em 28 de fevereiro, próxima terça-feira. As isenções para o diesel e para o GLP (gás de cozinha), no entanto, devem valer até o final de 2023.

O discurso no governo ainda é desconexo. Alguns ministros tentam convencer Lula a manter a medida, mas o cenário provável é o da não prorrogação. O chefe da Fazenda, Fernando Haddad, caminha na segunda direção. Segundo fonte consultada pela reportagem, se depender do ministro, a MP não será adiada. 

O economista e conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alessandro Azzoni, disse em entrevista ao O TEMPO que a expectativa do mercado é a que volte a incidência da tributação. Segundo o especialista, “não é esperada nenhuma renovação” da medida.

“Não existe um motivo plausível para ter uma desoneração tributária baseado na economia mundial, como nós tivemos uma fundamentação no momento em que foi aplicado. Essa justificativa de você manter uma desoneração em que o governo é obrigado a demonstrar essa perda de receita substituída por outra fonte orçamentária exige uma ginástica financeira muito grande”, disse. 

Segundo Azzoni, no entanto, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sentir os efeitos políticos do não adiamento da medida.

“O governo Lula está praticamente indo pro segundo mês do terceiro mandato e a ação de não estender a MP poderia atingir praticamente toda a classe média. Isso pode causar impacto muito negativo e nesse sentido, com essa exposição política, o governo Lula pode tentar intencionar uma redução ou até a manutenção dessa isenção”.

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