Saiba o que faz a autoridade federal do Rio Grande do Sul

BRASÍLIA. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou Paulo Pimenta como ministro extraordinário para liderar a reconstrução do Rio Grande do Sul, durante um evento no Auditório da Unisinos, em São Leopoldo (RS), nesta quarta-feira (15). 

A intenção é que Pimenta coordene uma estrutura administrativa para as ações federais na região, representando a Presidência da República enquanto durar o estado de calamidade pública no Estado. Na prática, ele vai intermediar as ações do governo federal junto às administrações estadual e municipais. 

A nova pasta terá um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, e está prevista para permanecer até fevereiro de 2025. Esses detalhes estão previstos na Medida Provisória que estabelece a criação da pasta, com status de ministério, e que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A medida prevê ainda a extinção da estrutura dois meses após o término do decreto de calamidade pública do Estado, em 31 de dezembro de 2024. Esse reconhecimento do RS foi aprovado na última semana pelo Congresso Nacional.

Além de coordenar as ações do governo federal na região, Pimenta terá a responsabilidade de colaborar com os ministérios, cuidar das relações com o governo estadual e as prefeituras, promover a interlocução com a sociedade civil e conduzir estudos técnicos com universidades e órgãos públicos e privados.

Críticas sobre indicação de Pimenta

A oficialização de Paulo Pimenta ao cargo gerou debates sobre a politização da tragédia no Rio Grande do Sul especialmente no contexto das eleições para o governo do Estado em 2026, onde Pimenta é cotado. Ele é adversário político do atual chefe do Executivo estadual, Eduardo Leite (PSDB-RS).

Pimenta, que é gaúcho e já foi vice-prefeito de Santa Maria, tem uma trajetória como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeado como autoridade no Estado, ele era ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A situação no Estado é crítica, com a Defesa Civil confirmando 149 mortes até esta quarta-feira (15) em decorrência das chuvas e enchentes. Há também 108 desaparecidos, 806 feridos e 452 municípios afetados. Atualmente, 76.580 pessoas estão em abrigos e 538.126 foram deslocadas de suas casas.