Desde o começo da pandemia da Covid-19, moradores das 26 capitais e do Distrito Federal devolveram R$ 2,2 milhões aos cofres públicos oriundos do auxílio emergencial. Este valor milionário representa  restituições feitas por apenas 271 pessoas.
 
Cada uma devolveu R$ 8,4 mil em até nove meses, um indicativo de que solicitaram o benefício sem enquadramento nas regras para ser beneficiário.

Destas 271 pessoas, 53 são de São Paulo, 41 do Rio de Janeiro e 26 de Brasília - capitais com maior número de devoluções no valor de R$ 8,4 mil. (veja abaixo os números de todas as capitais).  

Estas pessoas podem acabar sendo alvo de inquéritos na Polícia Federal, caso a Caixa Econômica Federal identifique suspeitas.  

Muitos supostos beneficiários, no entanto, também podem escapar de uma investigação porque as devoluções - independentemente do valor – chegam a 156 mil pessoas apenas na Capital Paulista, segundo levantamento de O TEMPO, o que torna a investigação mais difícil em casos individuais. Em Brasília, 31 mil pessoas devolveram o benefício.

O delegado da PF no Estado de São Paulo Cristiano Pádua afirma que as investigações, a princípio, focam grupos que tentam fraudar o auxílio, ou seja, quadrilhas.  

“A investigação está sendo concentrada, até pelo valor, nos maiores grupos. Então depende da situação. Tem gente que está no limite de poder receber, tem gente que mora em condomínio de luxo”, explica o delegado. “Não é, em regra, uma investigação individual”.

Se uma cidade, por exemplo, tem 200 casos suspeitos, os relatórios são enviados para a Polícia Federal em Brasília, que vai analisar os casos. Caso apareça indícios de formação de quadrilha, os dados são repassados para unidade da PF da região em que o grupo atua.

“Quando chegar a informação, não vai chegar sobre uma pessoa, vai ser com dados que apontam provavelmente uma organização criminosa com, por exemplo, histórico de 300 golpes, fraudes e aí a investigação é em cima disso”, afirma o delegado.

Após inquérito aberto, devolução não livra de indiciamento
 
Pádua explica ainda que as pessoas precisam se atentar ao prazo para devolução do benefício.  “O que acontece é a pessoa ficar esperando para saber se (a PF) vai instaurar um inquérito para devolver depois. Tem que devolver antes (do inquérito)”, disse o delegado.  “Já sabe que está errado, então, devolve antes da investigação e para de receber”.

Caso uma pessoa aguarde para saber se, de fato, será alvo de uma investigação criminal para devolver o dinheiro, a chance de escapar da denúncia é muito pequena. O procedimento é a PF indiciar a pessoa pela fraude.  

Novas devoluções

O governo federal voltou a pagar o benefício em julho deste ano. Poucas semanas depois, segundo dados do Portal da Transparência, pessoas que receberam o pagamento começaram a realizar devoluções. 

Número de pessoas que devolveu R$ 8,4 mil do auxílio emergencial: