Perfuração da Petrobras: 'Às vezes se perde muito tempo com atalhos', diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (24) que “está muito tranquila” com a decisão do governo de indeferir a licença ambiental para Petrobras perfurar de poço de petróleo na Foz do Rio Amazonas, e que a estatal poderá apresentar um novo pedido, desde que sejam atendidos os parâmetros técnicos.  

A ministra disse que entende a repercussão do assunto, mas que “às vezes se perde muito tempo com atalhos” e que não quer “destruir recursos de milhares de anos por lucros de poucas décadas”. Ela frisou que conta com apoio dentro do governo federal.  

A negativa partiu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. O Ibama, segundo frisou a ministra, agiu de acordo com princípio da precaução. 

O tema mobiliza o governo. Marina Silva se reuniu na última terça-feira (23) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro foi mediado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. “Ontem (23) nós tivemos uma discussão e ela foi muito importante. Foi a discussão de um governo republicano, que respeita a lei, que não é negacionista”, afirmou durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Marina Silva disse que o governo federal respeitou o relatório técnico do Ibama. O documento, assinado por 10 profissionais, destaca que é preciso do estudo de avaliação ambiental estratégico “em razão da complexidade do empreendimento” da Petrobrás. 

Por fim, disse que não se trata de “olhar para cada furo, mas para o conjunto da obra”. A ministra explicou que avaliações, como os da estatal, levam até dois anos e meio para serem concluídos.  

“E a decisão do governo é de que vamos fazer a avaliação ambiental estratégica. O que a Petrobras vai fazer? Se ela vai recorrer, se ela vai reapresentar, isso é a rotina, o Ibama é que vai julgar. A decisão do governo (é que a estatal) vai precisar fazer a avaliação ambiental estratégica”, pontuou.  

“Às vezes a gente perde muito tempo com atalhos, é melhor a gente fazer o caminho. É fazendo o caminho que as coisas acontecem”, arrematou. “Estou tranquila. Eu prefiro sofrer injustiça, do que cometer injustiça”. 

A petrolífera informou nesta quarta-feira que vai pedir ao Ibama reconsideração do indeferimento da licença ambiental para perfuração de poço na Foz do Rio Amazonas.  

Belo Monte e Transposição do Rio São Francisco 

Marina Silva já ocupou o mesmo cargo como ministra ainda nas primeiras gestões petistas. Durante audiência na Câmara dos Deputados, ela fez questão de frisar que não deixou a pasta do Meio Ambiente devido à polêmica envolvendo o licenciamento ambiental e construção da hidroelétrica de Belo Monte.  

Segundo disse, ela saiu dois anos depois, por divergência com a política de desmatamento do governo federal e resistência de alguns estados da região Norte do Brasil.  

Marina Silva explicou que a licença definitiva não passou pelas suas mãos e que encaminhou o pedido da liberação do empreendimento para estudo. O aval da pasta ocorreu dois anos após ela deixar o ministério.  

“Um projeto tem que ter viabilidade econômica, social e ambiental. Belo Monte não provou isso”, disse.  Belo Monte é o maior impacto ambiental negativo que já existiu de um empreendimento que se fez ao arrepio da técnica”, criticou. 

Em mais uma sinalização de que é possível caminhar lado a lado com os interesses do governo federal e que o Ministério do Meio Ambiente não representa uma barreira, Marina Silva lembrou que a transposição do Rio São Francisco foi ‘licença mais complexa” que já deu na sua vida. 

“Era uma licença com credibilidade, com capacidade técnica, não era licença de encomenda, era licença com base em técnica”. 

Por fim, ao arrematar os três casos de licenciamento ambiental (Belo Monte, transposição do Rio São Francisco e Petrobrás), concluiu. “Técnica e ética têm que caminharem juntas” 

Transição energética 

A ministra do Meio Ambiente disse ainda que “infelizmente os combustíveis fósseis continuarão fazendo parte da nossa realidade no mundo, porque em muitas regiões do planeta as nações não conseguiriam fazer a transição energética “da noite para o dia”.  

Marina Silva frisou que a Petrobras deve imediatamente deixar de “ser uma empresa apenas de exploração de Petróleo, para ser uma empresa de produção de energia”. Disse que a estatal – controlada pela União - precisa fazer este debate. 

Para ela, o ciclo da exploração dos combustíveis fósseis estão com os dias contados e que o Brasil, pelo potencial que tem em matriz de energia limpa, é “a bola da vez”, inclusive com capacidade de exportar hidrogênio verde.  

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