O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira (14) que “não pode pressionar órgãos ambientais” a exemplo do Ibama, e que a gestão dele respeita a “autonomia” dos órgãos reguladores. Além disso, declarou que é “contra” posicionamento de quem ataca os órgãos ambientais dizendo que eles “atrapalham” o desenvolvimento da economia.
A fala de Prates ocorre pouco mais de uma semana após a Petrobras retirar o navio-sonda NS 42, que estava na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, a cerca de 175 km da costa do Amapá. A decisão ocorreu após o Ibama negar o licenciamento ambiental para a perfuração da região.
“Eu sei que há uma ansiedade muito grande em todas as áreas sobre isso", disse. "A gente não pode pressionar órgão regulador e o ambiental. Eles têm autonomia. Nós respeitamos, eu pelo menos, a nossa gestão respeita muito isso. Então se tem motivos para analisar, para demorar (a liberar o licenciamento ambiental), mas a gente tem que se adaptar a isso. São realidades que em todo outros países acontecem”, completou.
O caso gerou uma crise interna no governo e colocou os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente) em lados apostos. Além disso, o senador Randolfe Rodrigues do Amapá se desfiliou do partido Rede Sustentabilidade, legenda da ministra.
Ainda em declaração a jornalistas nesta quarta-feira (14) no Palácio do Planalto, Jean Paul Prates disse que o navio-sonda foi levado para a Bacia de Campos para fazer “serviços de curta duração”, enquanto aguarda uma resposta do Ibama. O órgão ambiental não tem prazo para reanalisar o novo pedido da estatal de exploração do local.
"O Ibama vai reanalisar todos as nossas reapresentações de relatórios. A gente fez todos os argumentos novos, colocou novos elementos, dados técnicos, disponibilizou mais embarcações de apoio, mais equipamentos. Enfim, a gente fez toda uma complementação, e de acordo com as exigências colocadas também no último despacho, e a agora estamos aguardando a resposta do Ibama, mas só para guardar isso, a gente precisava fazer o uso da sonda mesmo que fosse para operações de curto prazo. Assim que o Ibama der algum sinal de algum tipo de algum licenciamento na Margem Equatorial, seja lá na Foz do Amazonas, seja outras licenças que estão em curso, a gente regressa com a sonda”.
Jean Paul Prates explicou ainda que a negativa do Ibama ocorreu em meio a uma etapa em que a Petrobras faria uma simulação de teste da operação no local. Prates explicou que esse teste já havia sido feito “várias vezes”, mas em nenhum deles com o Ibama embarcado no navio-sonda, ou seja, acompanhando in loco o processo de exploração. “Então precisa fazer esse teste também. E aí se finaliza o processo de licenciamento. É isso que falta”.
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