FOZ DO AMAZONAS

Prates afirma que Petrobras não faz pressão para liberar licenciamento ambiental

Presidente da Petrobras disse que existe muita ansiedade em todas as áreas sobre licenciamento ambiental na Foz do Amazonas e que respeita decisão do Ibama

Por Manuel Marçal
Publicado em 14 de junho de 2023 | 11:49
 
 
 
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira (14) que “não pode pressionar órgãos ambientais” a exemplo do Ibama, e que a gestão dele respeita a “autonomia” dos órgãos reguladores. Além disso, declarou que é “contra” posicionamento de quem ataca os órgãos ambientais dizendo que eles “atrapalham” o desenvolvimento da economia.  

A fala de Prates ocorre pouco mais de uma semana após a Petrobras retirar o navio-sonda NS 42, que estava na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, a cerca de 175 km da costa do Amapá. A decisão ocorreu após o Ibama negar o licenciamento ambiental para a perfuração da região.  

“Eu sei que há uma ansiedade muito grande em todas as áreas sobre isso", disse. "A gente não pode pressionar órgão regulador e o ambiental. Eles têm autonomia. Nós respeitamos, eu pelo menos, a nossa gestão respeita muito isso. Então se tem motivos para analisar, para demorar (a liberar o licenciamento ambiental), mas a gente tem que se adaptar a isso. São realidades que em todo outros países acontecem”, completou.  

O caso gerou uma crise interna no governo e colocou os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente) em lados apostos. Além disso, o senador Randolfe Rodrigues do Amapá se desfiliou do partido Rede Sustentabilidade, legenda da ministra.  

Ainda em declaração a jornalistas nesta quarta-feira (14) no Palácio do Planalto, Jean Paul Prates disse que o navio-sonda foi levado para a Bacia de Campos para fazer “serviços de curta duração”, enquanto aguarda uma resposta do Ibama. O órgão ambiental não tem prazo para reanalisar o novo pedido da estatal de exploração do local.  

"O Ibama vai reanalisar todos as nossas reapresentações de relatórios. A gente fez todos os argumentos novos, colocou novos elementos, dados técnicos, disponibilizou mais embarcações de apoio, mais equipamentos. Enfim, a gente fez toda uma complementação, e de acordo com as exigências colocadas também no último despacho, e a agora estamos aguardando a resposta do Ibama, mas só para guardar isso, a gente precisava fazer o uso da sonda mesmo que fosse para operações de curto prazo. Assim que o Ibama der algum sinal de algum tipo de algum licenciamento na Margem Equatorial, seja lá na Foz do Amazonas, seja outras licenças que estão em curso, a gente regressa com a sonda”.  

Jean Paul Prates explicou ainda que a negativa do Ibama ocorreu em meio a uma etapa em que a Petrobras faria uma simulação de teste da operação no local. Prates explicou que esse teste já havia sido feito “várias vezes”, mas em nenhum deles com o Ibama embarcado no navio-sonda, ou seja, acompanhando in loco o processo de exploração. “Então precisa fazer esse teste também. E aí se finaliza o processo de licenciamento.  É isso que falta”. 

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