Programa Voa Brasil começa a valer no dia 5 de fevereiro, anuncia ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (24) que o programa “Voa Brasil”, que prevê passagens aéreas ao preço de até R$ 200, deve ser lançado no dia 5 de fevereiro. No mesmo dia, a medida deve entrar em vigor.

A promessa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é atender, na primeira etapa do programa, 20 milhões de aposentados do INSS e 600 mil estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). A proposta surge no momento em que a classe média voltou a viajar mais de carro e de ônibus diante dos altos valores dos bilhetes aéreos. 

A criação do programa vem se arrastando desde o ano passado e chegou a ser anunciada para o início do segundo semestre de 2023, quando Márcio França ainda comandava o Ministério de Portos e Aeroportos.

Nesta quarta-feira, Sílvio Costa Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, receberam representantes das companhias aéreas no Palácio do Planalto. Ficou decidido que o governo deve criar um “Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira”, com o objetivo de ajudar as empresas do setor e baratear as passagens aéreas.

O fundo deve ter um valor entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões e é discutido em conjunto com o BNDES e a Petrobras. O foco principal será a redução no preço do querosene de aviação (QAV). A previsão de Costa Filho é que nos próximos dez dias, o governo deve definir qual será a fonte de financiamento do montante.

“Nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação, que vai desde o refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compra de novas aeronaves”, disse o ministro.