Servidores devolvem dinheiro gasto em pré-Carnaval e ministro culpa gabinete

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quinta-feira (11) que os três servidores que viajaram para Carnaval fora de época em Aracaju, em Sergipe, já devolveram para os cofres da União os recursos gastos com eles na viagem. 

Apesar do portal da transparência indicar o motivo da viagem dos funcionários como ordem do próprio ministro, Márcio Macêdo negou que tenha autorizado e culpou o próprio gabinete pelo que chamou “de erro formal de procedimento”.

Macedo disse ainda, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que ele viajou com recursos próprios e que não cumpriu agenda oficial na capital de Sergipe. Dessa forma, pontuou que sabia que os servidores estavam na cidade, mas que não era para eles estarem lá a trabalho. Ainda assim, ele usou as fotos do fotógrafo oficial da Presidência da República nas redes sociais dele. 

“Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Que isso nunca mais se repetirá. Um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens, os recursos públicos”.

Apesar de ter ocorrido entre 3 e 5 de novembro de 2023, quando aconteceu o “Pré-Caju”, o episódio veio à tona na terça-feira (9), após o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, revelar que a secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu exoneração do cargo após se recusar a aprovar as viagens.

O jornal mostrou todos os gastos da comitiva do ministro e suas alegações oficiais. De acordo com dados do Portal da Transparência, o custo foi R$ 18,5 mil com diárias e passagem aérea. 

“Essa, na verdade, é uma decisão do gabinete, que é feita corriqueiramente. Vocês imaginam a agenda do ministro, que a gente possa estar autorizando todas e quaisquer, passagem, de uma demanda, de uma agenda gigantesca, como é do ministério com a articulação política, que nós fazemos”, declarou Macedo à imprensa. 

Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada à viagem. O “Pré-Caju” reuniu diversos políticos do Estado, que é base eleitoral do ministro. Macêdo esteve presente na folia durante os três dias.

O ministro postou as fotos na própria rede social. As imagens foram registradas por fotógrafo oficial da Presidência da República, encarregado de registrar a participação de Macêdo na folia. 

Durante coletiva de imprensa, Macêdo reiterou que “não viajou com recursos próprios”. “O fato concreto do erro, é que teve passagens emitidas para funcionários e numa atividade que não tinha agenda institucional, que não teve agenda institucional. Então, isso não pode acontecer, isso tem que ser corrigido”.

Ele anunciou ainda três medidas devido ao episódio. A primeira é abertura de uma sindicância para apuração do que aconteceu. A segunda, é que os servidores foram notificados para “ressarcimento do erário”, ou seja, devolução do dinheiro. Terceiro e último é que as guias de ressarcimento serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Veja abaixo as informações do portal da Transparência

• Bruno Fernandes de Alencar da Silva
• Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas
• Yuri Darlon Gois de Almeida