O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que para a União e os estados detalhem as estratégias adotadas até o momento para enfrentar a varíola dos macacos. A decisão é desta segunda-feira (15). O prazo também vale para a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União, que devem se manifestar.

A resposta de Moraes foi a uma ação movida pelo PSB, articulada pelo deputado federal Professor Israel (PSB-DF), que reclama da ausência de um plano contra a doença. O objetivo do partido é que o STF obrigue o governo federal e os governos estaduais a apresentarem a estratégia e um calendário nacional de vacinação tanto para grupos de risco, quanto para a população em geral.

Além disso, o PSB pede, na ação, outras medidas como a autossuficiência do Brasil na produção de vacinas e que o governo federal custeie as compras de vacinas cientificamente reconhecidas para a imunização. Ainda, que o governo federal seja proibido de promover, divulgar ou determinar o tratamento com medicações não autorizadas pela comunidade científica e que os governos estaduais tenham aval para impor a vacinação compulsória aos grupos de risco e para exigir passaporte vacinal.

Queiroga reclama de reações no STF em apresentação de dados sobre a varíola dos macacos

Depois da decisão de Moraes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reclamou que partidos políticos buscam o STF para "ocupar o tempo de quem já tem muito trabalho". "Eu já ouço ‘ah, atrasou na compra das vacinas’. O mesmo enredo que se vive em relação à [pandemia de] Covid-19. E não é possível, dentro de uma situação como essa, se adotar o mesmo tipo de conduta perniciosa para a sociedade brasileira. Não agrega absolutamente nada", disse.

"[Dizer que] ‘o Ministério da Saúde não se programou, repetindo os erros do passado’. Vocês que estão dizendo isso daí, vocês vão quebrar a cara de novo. Vocês já profetizaram a quarta onda da Covid, eu mesmo já fui acusado de crime de epidemia com resultado final morte, a Procuradoria-Geral da República não viu nada disso, de atrasar vacina em criança, a ministra Rosa Weber mandou para o arquivo, o ministro [Ricardo] Lewandowski tornou-se objeto, tudo isso oriundo de reclamações desses partidos políticos que nós sabemos quais são a orientação deles, e qual que é o objetivo que fazem ao ocupar o tempo de quem já tem muito trabalho, que são os ministros do Supremo Tribunal Federal", acrescentou.

A manifestação foi feita durante a apresentação de um espelho sobre a situação global e nacional da varíola dos macacos. Foi exposto que ainda não há um tratamento efetivo disponível ou orientação de entidades médicas de vacinação em massa, mas que o Brasil já solicitou metade das 100 mil doses compradas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para vacinar grupos de risco no Brasil.

"A região aqui na América Latina, por intermédio da OPAS, tem uma tratativa com a Bavarian Nordic para adquirir cem mil doses de vacina. Dessas cem mil doses, 50 mil serão destinadas ao Brasil. Do ponto de vista de controle de uma emergência de saúde pública, claro que não vai se controlar com 50 mil doses de vacina. Essas vacinas serão destinadas a um público muito específico. Se houver uma indicação de vacinação em massa em algum momento, para se ter vacina em escala, tem que existir outros parques fabris com capacidade de produzir essas vacinas", destacou.

A pasta relatou que, no mundo, 98,7% dos casos confirmados são em homens com idade mediana de 36 anos e que 91,5% da taxa de contágio acontece na relação sexual. Desse número, de acordo com a pasta, 97,2% dos casos são entre homens que fazem sexo com homens, e 0,8% entre bissexuais.

No Brasil, o Ministério informou que 95% dos 2.893 casos confirmados são entre homens com idade média de 35 anos. Desse total, 18,5% ocorreram em homens declarados homessexuais, mas 75,6% não informaram a orientação sexual. Outros números motram que 50,7% dos infectados tiveram relação sexual com homens e 42,6% não informaram. No índice de possível local de contato, 87,6% entram na casa de contato íntimo com desconhecido e 58,2%, de evento social com relação sexual.

Queiroga afirmou que a orientação de evitar o contato sexual expondo a alta taxa de casos entre homens que se relacionam com pessoas do mesmo gênero foi emitida por autoridades sanitárias por meio de uma constatação epidemiológica. "Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com o HIV, Aids. Não é para discriminar as pessoas, e sim para protegê-las", disse o ministro.

O chefe da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, frisou ainda que mulheres gestantes, crianças e imunodeprimidos fazem parte do grupo vulnerável com recomendação de maior cuidado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de não estarem dentro do maior público que tem confirmação da doença.

Por isso, ele desaconselhou o contato "pele a pele" entre mães com lesões pela varíola dos macacos e a amamentação no período em que a contaminação estiver ativa. Há ainda, de acordo com Câmara, a recomendação do uso de máscara quando se vai ter contato próximo a algum potencial infectado e o uso de preservativo em qualquer relação sexual. 

Evitem relações sexuais com pessoas desconhecidas, lembrar que a gravidez é um momento único de nove meses que a gente deve evitar ao máximo qualquer tipo de problema para a mãe ou para o bebê. Então tem que ter muito cuidado e evitar a exposição ao vírus. E ao parceiro, eu também peço, como obstetra, cuidado com a gestante. Na grande maioria das vezes, a gestante não sabe os contatos que esse parceiro pode ter, e ele pode trazer o vírus para casa, para o seu bebê, sem a mulher saber", disse. "Respeite o momento da gravidez da sua mulher e não tenha contato íntimo com outras pessoas", completou.

O secretário ressaltou que, apesar de ser um vírus relativamente similar à varíola, não há indícios de que a varíola dos macacos causa maiores problemas aos bebês. "Por enquanto, é importante ficar claro, não há nenhuma relação comprovada entre varíola dos macacos e teratógenas, ou seja, malformação congênitas", frisou.

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