Política de resultados

Já imaginou o que aconteceria com uma embarcação caso os instrumentos para a navegação parassem de funcionar ou não houvesse farol por perto? A tripulação ficaria completamente perdida. Na administração pública acontece a mesma coisa quando o gestor não estipula metas ou define resultados a serem atingidos. Afinal, é ele que garante o rumo do barco. E nós temos um excelente comandante.

Buscando melhorar a vida das pessoas por meio de políticas públicas assertivas e levando em consideração a difícil realidade financeira atravessada, o governo de Minas tem colocado em prática, com sucesso, diferentes formas de deixar o Estado mais eficiente, sempre por meio da política de resultados.

Sabemos que a adoção deste modelo de administração requer compromisso, responsabilidade e envolvimento de todos os agentes públicos à frente do governo, no sentido da busca por produtos concretos.

Especialistas apontam que a implantação adequada da gestão por resultados depende de três pilares: transparência (que MG tem de sobra), objetividade e engajamento das pessoas. A conscientização sobre esses valores facilita o processo contínuo da perseguição por resultados no setor público. E isso acontece desde o início da gestão do governador Romeu Zema.

Na reforma administrativa, primeira grande mudança estrutural desta gestão, o governador diminuiu de 21 para 12 secretarias, ganhando eficiência com a fusão das pastas e economia com pessoal.

Resultados rápidos foram verificados no combate à pandemia. Ainda no começo da crise sanitária foi sancionada pelo governador a Lei 23.632, que permitiu o remanejamento de emendas parlamentares de outras áreas para o combate à doença. Assim, os deputados estaduais destinaram, naquela ocasião, R$ 178,3 milhões ao enfrentamento da Covid.

Abalados pelos estragos econômicos causados pela pandemia, os pequenos empresários também receberam a devida atenção. Como meta de políticas de desburocratização, o Governo do Estado eliminou 140 normas e pelo menos 600 tipos de alvarás de funcionamento.

Outra ação crucial deste governo foi a reforma da Previdência, que, aprovada pela Assembleia Legislativa, garantiu a sustentabilidade das aposentadorias dos servidores estaduais e pensionistas, além de contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal do Estado.

Paralelamente às ações de socorro, o Executivo colocou em prática um audacioso plano de instalação de empresas e bateu recordes de atração de aportes para Minas. O dinamismo é tamanho que em maio deste ano o governo de Minas ultrapassou a marca de R$ 120 bilhões de atração em investimentos privados, com potencial de geração de quase 58 mil postos de trabalho.

A gestão eficiente e responsável permitiu ao governo dar maior previsibilidade ao pagamento de salário dos servidores, além de regularizar os repasses de ICMS, IPVA e Fundeb às prefeituras por meio de acordo para pagamento de uma dívida de R$ 7,2 bilhões do Estado com os municípios.

Todas as ações citadas provam que uma administração pública voltada para os resultados é essencial para um governo que prioriza a qualidade de vida dos mineiros e busca assegurar o bem-estar social. Caminhamos muito, mas ainda há o que se fazer por Minas e pelos mineiros. Seguimos juntos!