BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de observatório que funcionará de forma permanente para combater violência política, especialmente em períodos eleitorais. A expectativa é que uma portaria converta o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores nesse novo órgão, ainda no início desta semana.

De acordo com ela, o observatório deve funcionar como uma “fonte constante” para averiguar e estabelecer bases “para uma atuação mais eficiente” em casos de violência no ambiente político-eleitoral. O anúncio foi feito no domingo, em entrevista à GloboNews. 

“Neste observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção, e, mais um, para que a gente tenha a celeridade nos inquéritos e nos julgamentos desse tipo de crime", declarou. 

Cármen Lúcia ainda cobrou que partidos políticos responsabilizem seus quadros envolvidos nesse tipo de situação. Isso, na avaliação dela, precisa ser feito de forma “clara” em normas como os estatutos, e não fiquem somente como uma “expectativa” de punição. 

É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações", completou, repetindo pedido que havia feito na última terça-feira (24). 

Na ocasião, ela informou que enviou um ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pedindo rigor na punição de candidatos envolvidos em casos de violência nas eleições de 2024.

Casos de violência 

Estas eleições municipais têm causado cenas de agressão e até de homicídio. Dos 108 candidatos em todo o país que morreram por causas diversas, sete candidatos a prefeito ou vereador foram vítimas de homicídio desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto. 

Dois desses casos foram registrados somente na última semana. Em Santo André, no ABC Paulista (SP), Luis Antonio de Jesus Barbosa, conhecido como Luis Lampião, candidato a vereador pelo União Brasil, foi encontrado em Diadema, cidade vizinha, na última terça-feira (24). Ele tinha 57 anos. 

No mesmo dia, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ), o vereador João Fernandes Teixeira Filho, conhecido como Joãozinho Fernandes (Avante), que concorria à reeleição, foi morto a tiros na cidade. Duas mulheres também foram baleadas e levadas para um hospital. Joãozinho tinha de 48 anos. 

Minas Gerais também registra um caso de homicídio contra candidato. No dia 20 de agosto, Ilso Justino dos Santos, conhecido como Buiu do Posto, foi assassinato com tiros ao lado de outro homem, dentro de uma casa. Ele era vereador de Ervália, na Zona da Mata, e tentava a reeleição pelo Podemos. 

Um prefeito, que concorria a um segundo mandato, foi vítima de homicídio na campanha eleitoral. Marcelo Oliveira (União), prefeito da cidade de João Dias (RN) foi assassinado em 27 de agosto, também a tiros. Ele participava de uma caminhada, em ato de campanha, na periferia da cidade.

Veja outros casos de homicídios contra pessoas que concorriam nas eleições municipais: 

  • Leomar Mandato (PV), candidato a vereador em Governador Lindenberg (ES); 
  • Tião de Dois Leões (Republicanos), candidato a vereador em Pombos (PE); 
  • Welinton do Uber (PSB), candidato a vereador em Tanguá (RJ).

Já no município de Venha-Ver (RN), a vereadora Edivânia Freitas (MDB), que tentava se reeleger, foi encontrada morta, no dia 9 de agosto, embaixo de um carro, na zona rural do município. A polícia ainda investiga as circunstâncias do acontecimento.

Tentativas de homicídio 

Nesta quinta-feira (27), a candidata a vereadora de São Paulo pelo MDB, Léo Áquilla, foi alvo de disparos de arma de fogo após parar o carro a caminho de Guarulhos. Ninguém se feriu. 

Cenas de agressão 

A campanha eleitoral também contou com cenas explícitas de agressão. Na cidade de São Paulo (SP), o candidato à prefeitura José Luiz Datena (PSDB) agrediu com uma cadeirada seu adversário Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. 

Em 23 de setembro, no debate do canal Flow, o videomaker Nahuel Medina, que trabalha na campanha de Marçal, disparou um soco contra o marqueteiro Duda Lima, que atua na campanha de Ricardo Nunes (MDB). 

Antes, em 9 de agosto, o atual prefeito da cidade, que busca a reeleição, José Pessoa Leal (PRD), deu uma cabeçada no adversário Francinaldo Leão (Psol). O episódio foi durante o debate da TV Band.