BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em 2023.

O MPF considerou não haver prova de que Bolsonaro teve a intenção de importunar o animal. A Polícia Federal (PF) já havia concluído a investigação sem o indiciamento do ex-presidente também por falta de prova.

A investigação começou após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multar Bolsonaro. O MPF instaurou inquérito e ampliou a fiscalização do turismo de observação de baleias no litoral norte de São Paulo.

Em depoimento à PF em fevereiro de 2024, o ex-presidente confirmou que cruzou com a baleia no passeio, o que foi registrado em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal. 

Bolsonaro garantiu ter adotado a “precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”. Disse ainda que o jet ski estava em ponto morto e esperou a baleia se distanciar para acelerar.

Por fim, a procuradora da República Maria Rezenda Capucci, responsável pelo caso, concluiu que, embora Bolsonaro tenha desrespeitado o distanciamento mínimo, não houve “demonstração inequívoca da intenção em incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o início da persecução penal”, escreveu a procuradora na decisão.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, comentou a decisão em publicação no X.

“[As razões da linha de defesa] evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica, mas que, no entretanto, foi amplamente explorado pelo ambiente político”, escreveu ele na rede social.

Bolsonaro publicou uma charge na rede social, ao repostar a declaração do advogado. Na imagem, há uma baleia em um tribunal, de terno.