BRASÍLIA - Assessor de Jair Bolsonaro (PL) durante a presidência, Filipe Martins escolheu sete políticos para integrar o rol de suas testemunhas de defesa no inquérito que o investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe. 

Entre eles estão o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional até o ano passado, e dois dos filhos de Bolsonaro — o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Filipe Martins também incluiu os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Hélio Lopes (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) entre suas testemunhas, além do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Os depoimentos estão marcados para acontecer no dia 16, às 9h, segundo documento de instrução publicado pelo ministro relator Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira (27). 

O antigo assessor de Bolsonaro é réu no Supremo por integrar o núcleo dois da ação penal que se debruça sobre a tentativa de golpe de Estado. Outras cinco pessoas também compõem esse grupo; as testemunhas delas serão ouvidas entre os dias 14 e 21.

Entre os réus do núcleo figura Marcelo Costa Câmara. Ele é coronel da reserva e também trabalhou como assessor de Bolsonaro no período em que ele esteve à frente da presidência. Assim como Filipe Martins, Costa Câmara também escolheu parlamentares como testemunhas de defesa; ele optou por chamar os senadores Ciro Nogueira e Rogério Marinho.

Os políticos com mandato têm direito à prerrogativa de escolher onde e quando prestarão os depoimentos ao Supremo Tribunal Federal; uma das incógnitas é Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do cargo como deputado federal em 6 de abril e não está no Brasil.

Quem são os réus?

O Supremo começa a ouvir no dia 14 as testemunhas de defesa e de acusação dos réus que compõem o núcleo dois do inquérito do golpe. O delator Mauro Cid será novamente ouvido nesta etapa do processo. 

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os cinco réus eram os responsáveis por coordenar e dar suporte às ações do plano golpista. São eles:

Fernando de Sousa Oliveira

Delegado da Polícia Federal (PF), ele era diretor de Operações do Ministério da Justiça de Bolsonaro. Ele teria participado da coordenação das ações para impedir voto de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na região Nordeste do país, no segundo turno das eleições de 2022. A principal ação adotada pelo grupo foi bloquear rodovias usando o aparato da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Filipe Martins

Assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, ele é quem teria redigido a minuta golpista e apresentado o decreto ao então presidente. Segundo a investigação, Bolsonaro recebeu a peça e sugeriu alterações com o objetivo de alcançar o apoio das Forças Armadas para pôr o plano em prática.

Marcelo Câmara

Também assessor de Bolsonaro, Câmara é coronel da reserva e teria participado de reuniões sobre a minuta golpista. Ainda conforme a investigação, ele monitorou o ministro Alexandre de Moraes. O coronel chegou a ser preso preventivamente em fevereiro de 2024, mas foi solto três meses depois, em maio.

Marília Ferreira de Alencar

Delegada da Polícia Federal (PF), ela era diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Marília de coordenar as ações para impedir que os eleitores de Lula votassem. A denúncia aponta que ela solicitou mapas de municípios onde Lula obteve maior votação no primeiro turno; o objetivo era direcionar as operações da PRF para essas localidades.

Mário Fernandes

O general da reserva do Exército é apontado como um dos principais incentivadores da tentativa de golpe de Estado. Ele teria coordenado ações de monitoramento e planejado os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. O militar está preso desde novembro.

Silvinei Vasques

Era o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A acusação que recai sobre ele é o uso da estrutura da PRF para interferir no resultado das eleições; principalmente pelos bloqueios que a corporação ordenou em municípios do Nordeste, contrariando até ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito do golpe, mandou prendê-lo em agosto de 2023, mas autorizou a soltura um ano depois, em agosto de 2024.