BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de agosto o julgamento da antiga cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal que teria se omitido durante os atos do 8 de janeiro. A ação corre na Primeira Turma do STF, e o presidente, ministro Cristiano Zanin, agendou a análise do processo para ocorrer em plenário virtual entre 8 e 18 de agosto. Nesse regime, os ministros depositam seus votos no sistema online do STF.

A ação parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete agentes que ocupavam o alto escalão da Polícia Militar do DF durante os episódios de invasão e depredação dos prédios públicos na praça dos Três Poderes. Eles são réus por terem se omitido. Segundo a PGR, os sete possuíam informações que indicavam os riscos da manifestação. O grupo será julgado por omissão e ainda por outros três crimes: abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Serão julgados pelo STF:

  • Coronel Fábio Augusto Vieira;
  • Coronel Klepter Rosa Gonçalves;
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto;
  • Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
  • Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
  • Major Flávio Silveira de Alencar;
  • Tenente Rafael Pereira Martins.

Inicialmente, o STF marcou para os dias 13 e 24 de junho o julgamento dos sete policiais. Entretanto, a Corte retirou de pauta e adiou o início da análise do processo. Ainda neste mês, os advogados dos réus pediram ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que o julgamento ocorresse no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal. Moraes negou o pedido e manteve em âmbito virtual.

O grupo é réu desde fevereiro, quando a Primeira Turma acatou a denúncia da PGR contra os policiais por terem conspirado a favor de um levante pró-Bolsonaro e permitido que os crimes acontecessem durante os atos do 8 de janeiro. A denúncia indica que os militares estavam inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições e pediam intervenção militar para impedir a posse. Vídeos apresentados pela PGR indicam ainda a inação dos policiais diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.