BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que "não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo", após negar um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Os advogados de Bolsonaro solicitaram ao STF que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma suposta conta do Instagram do tenente-coronel Mauro Cid antes de apresentar as alegações finais na ação penal da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em sua decisão, Moraes também declarou que "o curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado". Na semana passada, o ministro abriu prazo de 15 dias para a PGR apresentar seu posicionamento no processo, no qual irá defender a absolvição ou condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Essa é uma das últimas etapas da ação. Na sequência, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, vai produzir seu voto e liberar o caso para que seja marcado o julgamento na Primeira Turma.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questiona o acordo de delação premiada de Cid, após a revelação de novas conversas de Cid com um dos advogados do processo, em que o tenente-coronel fala da investigação da Polícia Federal. O documento entregue ao Supremo pela Meta confirmou que o perfil no Instagram atribuído ao tenente-coronel foi criado com um e-mail do próprio militar.

O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, pediu ao STF que a PGR se manifestasse sobre dados apresentados pela Meta e pelo Google em relação ao perfil do Instagram. Vilardi alegou que as informações mostram que Cid foi o responsável por criar a conta. Por outro lado, o militar voltou a negar, na semana passada, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter utilizado o perfil.

O advogado apontou que as informações apresentadas pela Meta, dona do Instagram apontam não só que a conta foi criada usando um e-mail de Mauro Cid como que houve a verificação desse endereço. Também informou que, em um dia, acessos com diferença de apenas um minuto no Instagram e no e-mail.

Além disso, o protocolo de identificação (IP, na sigla em inglês) de um dos acessos foi feito na mesma região em que Cid mora, em Brasília, e o número de registro da conta de Instagram foi utilizado pelo militar.

"O que, portanto, tem se revelado nestes autos é que as mentiras do delator não só têm se amontoado, como também são cada vez mais descaradas e, aparentemente, envolvem destruição de prova", destaca Vilardi, acrescentando que a conta foi deletada.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Mauro Cid negou ter criado o perfil e disse não saber quem criou. Ainda declarou não utilizar redes privadas (VPN), instrumento para disfarçar a real localidade do usuário.

Além disso, Cid negou que tenha conversado com o advogado Eduardo Kuntz pela plataforma. Conversas reveladas pela revista Veja indicam que Cid rompeu o sigilo da delação e tratou dos termos de seus depoimentos com terceiros. Os diálogos teriam ocorrido entre o tenente-coronel e Luiz Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara — assessor de Jair Bolsonaro (PL) na época da presidência e também réu no inquérito do golpe. Kuntz admitiu ao STF que manteve essas conversas com Mauro Cid.