BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes tem “todo o apoio” dos pares após a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (4/8).

“Nenhum desconforto [com a decisão]. O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, disse Gilmar, nesta quarta-feira (6/8), na chegada do evento “Fórum Saúde da Esfera Brasil”.

O ministro ainda fez críticas às decisões do governo dos Estados Unidos de tarifar os produtos brasileiros em 50% e aplicar sanções a Alexandre de Moraes e outros membros da Corte. A sobretaxa passou a valer nesta quarta-feira e atinge cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA.

“O que não é normal é a tentativa de  se valer de tarifas para obter mudanças institucionais, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiado enão aceito por nações maduras, como é o caso do Brasil”, afirmou.

“E as sanções impostas ao ministro Moraes também deixam clara essa tentativa dos Estados Unidos. Certamente seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável”, comentou Gilmar sobre a aplicação da Lei Magnitsky em Moraes.

Recém-empossado presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes não participa dos julgamentos envolvendo Jair Bolsonaro e aliados na ação penal que apura se houve uma tentativa de golpe de Estado após as eleições 2022. O caso tramita na Primeira Turma, que além de Moraes, conta com os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Bolsonaro está preso em casa e não pode usar celular

O discurso ocorre após o STF endurecer as medidas contra Bolsonaro. O ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada na noite de segunda-feira (4/8), por descumprimento de cautelares. 

Ele é acusado de manter comunicação política por meio de terceiros, apesar da proibição judicial, ao participar remotamente de atos públicos com mensagens direcionadas ao Judiciário e ao governo dos EUA.

Além da prisão domiciliar, Moraes vetou visitas, redes sociais, celulares e contato com embaixadores. A decisão afirma que novas infrações podem levar à prisão preventiva imediata.