BRASÍLIA - Após questionar a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deixar o hospital DF Star, em Brasília (DF), no último domingo (14/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dispensou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de escoltá-lo. O despacho foi feito nesta quarta-feira (17/9).

Moraes atribuiu a decisão à “necessidade de padronização dos deslocamentos, da segurança do custodiado (Bolsonaro) e da garantia da ordem pública”. “Em virtude da situação atual do custodiado, em regime de prisão domiciliar com plena segurança realizada pela Polícia Penal e pela Polícia Federal, não há necessidade da manutenção do GSI para realização de eventuais deslocamentos”, justificou.

O ministro incumbiu o GSI de apenas realizar a segurança dos familiares do ex-presidente. “Todo o transporte, deslocamento e escolta de Jair Messias Bolsonaro deverá ser organizado, coordenado e realizado pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal, conforme a necessidade da situação, sem a participação dos agentes do GSI”, ressaltou.

O deslocamento de Bolsonaro no último domingo, quando foi ao hospital DF Star para realizar exames laboratoriais e de imagem e retirar lesões cutâneas, desrespeitou as restrições impostas por medidas cautelares. De acordo com Moraes, o embarque do ex-presidente ocorreu em “local errado, ao ar livre e mediante diversas pessoas” e assistiu, por “longo tempo”, à coletiva do médico Cláudio Birolini.

Em relatório encaminhado a Moraes nessa terça, a Polícia Penal do Distrito Federal argumentou que, embora Bolsonaro tenha sido “fotografado e filmado” durante a coletiva de Birolini, o ex-presidente não proferiu “palavras ou gestos”. “Após o término da entrevista do médico, embarcou no veículo e seguiu destino à sua residência”, apontou.

A Polícia Penal ainda alegou que se deparou com um “número muito grande de populares bem próximo à viatura” em que Bolsonaro embarcaria quando o ex-presidente deixou o hospital. “Em decorrência do grande número de apoiadores, bem como o risco iminente de eventual desordem, os policiais optaram em não dar comando verbal ou usar a força necessária”, justificou.

Após retornar ao DF Star às pressas nessa terça depois de mal estar, Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele. Em boletim médico divulgado assim que o ex-presidente teve alta, Birolini apontou que o laudo das lesões cutâneas mostrou “a presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico”.  

Condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na última quinta (11/9), Bolsonaro está em domiciliar por descumprir cautelares impostas no âmbito do inquérito em que ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) são investigados por coação à Justiça. A investigação foi instaurada após as sanções dos Estados Unidos.