BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux alertou nesta terça-feira (9/9) que não aceitará pedidos de apartes nem interrupções de colegas durante a leitura do seu voto no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. 

O magistrado interpelou o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, quando Alexandre de Moraes, relator do inquérito, recebeu de Flávio Dino um pedido de fala breve enquanto apresentava seu parecer sobre o caso. 

“Sr. presidente, conforme nós combinamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenção de outros colegas, embora a intervenção do ministro Flávio Dino tenha sido adequada. Mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar”, disse 

“É que nesse caso, houve autorização do relator”, explicou Zanin, seguido por Alexandre de Moraes. “Presidente, eu concedo aparte normalmente”, disse ele, sendo imediatamente rebatido por Fux.

“Mas eu não vou conceder com base no que combinamos lá na sala, porque o voto muito extenso a gente perde o fio da meada, principalmente quando a gente, eventualmente, apresenta uma certa discordância”.

Alexandre de Moraes, então, o rebateu: “Mas esse aparte foi pedido a mim, não à Vossa Excelência”. Dino completou: “E eu tranquilo, ministro Fux, que não pedirei de Vossa Excelência. Pode dormir em paz”, brincou.

Voto de Fux deve ficar para a sessão de quarta-feira

Luiz Fux será o terceiro magistrado a votar e, de acordo com interlocutores, deve propor uma penalização mais branda a Jair e Bolsonaro (PL) e outros sete réus julgados pela Corte por tramar uma tomada de poder à força. A expectativa é de que isso ocorra na sessão desta quarta-feira (10/9) de manhã.

Ministros analisaram questões preliminares e começaram a votar

Assim que foi dado o início da sessão desta terça-feira (9/9), o relator Alexandre de Moraes fez a análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, como a tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid e os pedidos para transferir o processo a outra instância.

Em seguida, ele começou a leitura do seu voto sobre o mérito, ou seja, se condena ou absolve os acusados e quais penas devem ser aplicadas.

Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da turma. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos bastam para condenar ou absolver. Ainda há a possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.