Barroso pede manifestação de indígenas sobre plano de enfrentamento à covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se manifestem sobre os diferentes pontos do plano geral de enfrentamento à covid-19 para os povos indígenas, traçado pelo governo federal.

O pedido se dá no âmbito de uma ação movida pela Apib e pelo PSB, em julho de 2020, em que o partido e a associação pediam a adoção de providências, pela União, para proteger comunidades indígenas da pandemia da covid-19, como criação de barreiras sanitárias, retirada de invasores e apresentação de um plano de enfrentamento à doença.

O governo apresentou um plano, que foi parcialmente referendado por Barroso em março de 2021. Na ocasião, o ministro afirmou que as determinações foram atendidas de forma apenas parcial, o que segundo ele, demonstrava uma “profunda desarticulação” por parte dos órgãos competentes.

No novo pedido, Barroso determina que a Apib, a Fiocruz e a Abrasco se manifestem sobre o Plano Geral de Enfrentamento, o Plano de Barreiras e a implementação da terceira fase de vacinação dos povos indígenas. As associações têm 15 dias para se pronunciar.

No mesmo despacho, Barroso pede que a União, no prazo de cinco dias corridos, indique o nome da autoridade responsável pelas atas de todas as reuniões da Sala de Situação, que é o monitoramento de falhas e erros no processo. Cada uma deve ser apresentada no prazo de cinco dias após cada encontro.

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