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Com escolha de Dino, Lula tem mais de um terço das indicações no STF

O presidente da República supera seus antecessores em número de ministros do Supremos que chegaram lá por indicação dele

Por Hédio Ferreira Júnior
Publicado em 27 de novembro de 2023 | 20:22
 
 
 
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Se chancelado pelo Senado Federal como ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passará a ser o quarto magistrado da atual composição da Corte indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Dos dez ministros que estão no tribunal, três chegaram lá por meio do petista: Dias Toffoli, Cristiano Zanin e a única mulher, a mineira Carmén Lúcia. 

Antes mesmo da aposentadoria de Rosa Weber, no final de setembro, Lula vinha sendo pressionado para que escolhesse uma mulher, preferencialmente negra, para o lugar da ministra. A campanha para que o presidente abrisse espaço para a representatividade feminina e a equidade de gêneros que pregou na posse começou quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Lula, no entanto, preferiu retribuir a gratidão ao amigo e advogado que o tirou da prisão em 2019, Cristiano Zanin. 

O presidente indicou nove nomes ao STF em seus três mandatos. Completam a lista Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que já aposentaram por idade; e Menezes Direito, que morreu ainda ministro, em 2009.

Esta será a última indicação de Lula no atual mandato. Por aposentadoria compulsória, os atuais ministros que estão no STF só sairão de lá a partir de 2029. Já o próximo presidente da República, no mandado de 2027 a 2030, poderá indicar ao menos três ministros. 

Aliado ou ex

Indicar um aliado, porém, não é garantia de alinhamento entre apadrinhado e padrinho. Toffoli, que já foi advogado do Partido dos Trabalhadores, Advogado-Geral da União (AGU) e escolhido por Lula para ser ministro com apenas 42 anos de idade, acabou tomando posições divergentes dos interesses petistas.

Quando o presidente esteve preso em Curitiba, ele negou um pedido da defesa para que Lula pudesse acompanhar o velório do irmão, Vavá, em São Paulo. Toffoli autorizou a viagem, mas condicionou o adeus a um translado do corpo até a base aérea paulista onde Lula o esperaria.

O petista considerou insultuosa a autorização da “visita do irmão morto ao irmão vivo”, e não foi. Já no governo de Jair Bolsonaro, o ministro fez sinais de aproximação ao ex-presidente, aumentando ainda mais esse distanciamento com o PT.

Em Brasília, a decisão de Toffoli de anular todas as provas contra Lula na Lava Jato e declarar que aquela prisão foi “um dos maiores erros da história” foi vista como uma tentativa de reaproximação dele com os petistas - mas não pareceu, ainda, ter curado as mágoas do presidente.

Quem indicou quem na atual composição do STF 

Com a provável chegada de Flávio Dino no STF, Lula passará a ser o presidente com o maior número de indicados na atual composição do Supremo Tribunal Federal 

Gilmar Mendes, 2002 
Ministro mais antigo do Supremo, o decano Gilmar Mendes está na Corte desde 2002, quando era chefe da Advocacia-Geral da União. Foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Idade: 67 anos
Se aposenta em 30 de dezembro de 2030

Cármen Lúcia, 2006
Antes de ser ministra, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2006, Lula a indicou ao STF. 
Idade: 69 anos
Se aposenta em 19 de abril de 2029

Dias Toffoli, 2009
Também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga. Entrou no STF em 2009 como mais uma indicação de Lula. 
Idade: 55 anos
Se aposenta em 15 de novembro de 2042

Luiz Fux, 2011
Foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Passou a integrar a Corte em 2011 por indicação de Dilma Rousseff. 
Idade: 70 anos
Se aposenta em 26 de abril de 2028

Rosa Weber, 2011
Então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se tornou ministra do STF em 2011 por indicação de Dilma Rousseff. 
Idade: 74 anos
Se aposenta em 2 de outubro de 2023

Luís Roberto Barroso, 2013
Antes de atuar como ministro, era professor, advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985. Em 2013, Dilma Rousseff o indicou para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Idade: 65
Se aposenta em 11 de março de 2033

Edson Fachin, 2015
Professor e advogado, entrou para o STF em 2015 também por indicação de Dilma.
Idade: 65 anos
Se aposenta em 8 de fevereiro de 2033

Alexandre de Moraes, 2017
Tornou-se ministro em 2017. Antes, foi promotor, Secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça do governo de Michel Temer, por quem foi indicado. 
Idade: 54 anos
Se aposenta em 13 de dezembro de 2043

Nunes Marques, 2020
Foi a primeira indicação de Jair Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.
Idade: 51 anos
Se aposenta em 16 de maio de 2047

André Mendonça, 2021
Já atuou como advogado concursado da Petrobrás e foi servidor de carreira e chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) até se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, por quem foi indicado.  
Idade: 50 anos
Se aposenta em 27 de dezembro de 2047

Cristiano Zanin, 2023
O primeiro indicado pelo petista em seu terceiro mandato defendeu Lula na operação Lava Jato. 
Idade: 47 anos
Se aposenta em 15 de novembro de 2050

Flávio Dino, 2023
Já foi juiz-auxiliar no STF, secretário-geral no CNJ e governador do Maranhão por dois mandatos. No Legislativo, passou pela Câmara dos Deputados e estava licenciado do Senado depois de eleito em 2022.
Idade: 55 anos
Se empossado, terá até 30 de abril de 2043 para ficar no STF até se aposentar

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