BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra um pedido que visa garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso em investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. A medida também pedia o encerramento do inquérito.

O STF formou maioria nesta quinta-feira (16). O pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, em nome de Bolsonaro. No pedido de habeas corpus, ele disse que o político “está sendo alvo de severas investigações levadas à cabo contra sua pessoa”. Lacerda não apresentou no processo uma procuração assinada pelo ex-chefe do Executivo para atuar em sua defesa.

Bolsonaro é investigado por suspeita de incitar um golpe de Estado no âmbito de um inquérito, do Supremo, que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, mas não há nenhuma acusação formal contra o ex-presidente, nem pedido de prisão.

O julgamento, que está no plenário virtual, começou em 10 de maio. Os ministros têm até esta sexta-feira (17) para inserir o voto no sistema eletrônico do STF. O relator do caso é o ministro Nunes Marques. 

Nunes Marques já havia negado pedido de HC

No fim de março, Nunes Marques negou o pedido de habeas corpus em decisão individual. Ele lembrou que a jurisprudência da Corte não admite habeas corpus contra decisão de ministros do Supremo, das turmas ou do plenário.

Mas o advogado recorreu. O entendimento de Marques agora precisa ser referendado pelo plenário, formado pelos 11 ministros da Corte.

Outros cinco ministros já haviam votado até a noite de quinta-feira para seguir o relator e negar andamento ao recurso: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Até a manhã desta sexta-feira, faltavam votar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.

Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento. Ele é o relator da investigação questionada.

Ex-presidente recebe alta após duas demandas internado

Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira. Ele estava internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, devido a uma erisipela, uma infecção bacteriana na perna esquerda. De volta a Brasília, deve continuar o tratamento e permanecer com acompanhamento médico. 

Bolsonaro estava internado desde o dia 4, quando participava de um evento do PL Mulher em Manaus ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na ocasião, ele chegou a discursar aos apoiadores com o braço enfaixado, explicando que havia sido internado com erisipela e desidratação no Hospital Santa Júlia de Manaus. O quadro também apontava obstrução intestinal.

Dois dias depois, o ex-presidente foi transferido para São Paulo, onde passou a ser medicado com antibióticos endovenosos. No dia 8, chegou a publicar um vídeo nas redes sociais, em que caminhava nos corredores do hospital e dizia estar bem. O quadro de saúde fez Bolsonaro cancelar agendas em Minas Gerais. 

Esta é a segunda vez que Bolsonaro é afetado por erisipela. Entre novembro e dezembro de 2022, após o segundo turno das eleições, a infecção foi um dos motivos de ele ter ficado recluso no Palácio da Alvorada.

Entenda a erisipela

A erisipela é uma infecção cutânea causada por bactérias, geralmente estreptococos. Manifesta-se por uma área avermelhada na pele, que pode ser quente ao toque e inchada, muitas vezes acompanhada de febre. O tratamento envolve antibióticos para combater a infecção, repouso, elevação da área afetada e cuidados com a hidratação do paciente.