Deputado é condenado a 20 anos de prisão por fraude, peculato e lavagem

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) foi condenado a 20 anos de prisão por peculato, fraude e lavagem de dinheiro, além de devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos.

A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), em um processo que tramitou em segredo de Justiça. A decisão foi tornada pública pelo G1 neste domingo (25).

A ação diz respeito a atos cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Além dele, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. Os condenados podem recorrer em liberdade.

Fraude envolve compra de assentos para estádio e ginásio, segundo MP

Conforme denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após as investigações iniciadas em 2013, Ruy e as outras pessoas condenadas integraram uma organização criminosa especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público. A Justiça acatou a denúncia em 2018.

No caso, os contratos foram firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. Foi feita uma dispensa de licitação para a compra de 5 mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, ambos em João Pessoa.

De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.

Em nota, a defesa de Ruy Carneiro informou que recebeu com estranheza a notícia da decisão. Segundo o deputado, todos os assentos comprados que motivaram o processo foram comprados, instalados legalmente e passaram por contagem de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

“O TCE já se pronunciou sobre isso na época, muitos anos atrás, constatando em duas auditorias que 99,68& das cadeiras estavam inteiras e correspondiam ao que foi licitado, sendo que 0,32% estavam danificadas por desgaste natural de uso”, informou o deputado.