Dino segue relatoria em primeiro julgamento presencial no STF

O mais novo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez nesta terça-feira (27) sua estreia como ministro da Corte ao participar da sessão colegiada da Primeira Turma. Na pauta estava a análise de um habeas corpus do advogado Ademar Rigueira Neto, denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. 

Compõem o mesmo colegiado os ministros Alexandre de Moraes, que preside a Turma, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A ministra, inclusive, foi a relatora do caso, e teve seu voto seguido por Flávio Dino, que indeferiu o pedido da defesa.

Desde que tomou posse, Dino já havia participado de um julgamento na Corte, porém em sessão virtual - modalidade em que os ministros declaram seus votos em programa digital. No caso, ele votou favorável à “repercussão geral” no STF no caso que trata do vínculo empregatício de motoristas por aplicativo e as plataformas do serviço. Já nesta quarta-feira (28), ele acompanhará a primeira sessão plenária, com os outro 10 integrantes da Corte, como ministro do Supremo.

Dino tomou posse na semana passada

Em uma cerimônia celebrada pela esquerda, onde todos os salões do Palácio do STF foram ocupados por mais de 800 convidados, Flávio Dino assinou o termo de posse para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber em 29 de setembro de 2023, o novo magistrado assume o mandato com a tutela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou ao cargo.

Além do próprio Lula e de parlamentares de partidos aliados ao governo, participaram da posse de Dino os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.