Judiciário

Estado de SP cobra R$ 376 mil de Bolsonaro por não usar máscara em 7 de setembro

Foi no ato que aconteceu na Avenida Paulista em 7 de setembro que Jair Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por O Tempo Brasília
Publicado em 02 de junho de 2023 | 09:41
 
 
 
normal

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu um novo pedido de execução fiscal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no valor de R$ 376.860. A cobrança diz respeito à multa emitida pelo Estado de São Paulo pelo não uso de máscara de proteção durante ato realizado na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021.

À época, a pandemia de Covid-19 seguia sem controle e havia uma série de restrições visando a propagação da doença, como o uso obrigatório de máscara em locais públicos.

“Por não cumprir com a exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população; e demais irregularidades aqui não relacionadas estão descritas nos autos”, diz a descrição da infração.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) pelo colunista Ancelmo Goiás, de O Globo. Segundo ele, pelo desrespeito à lei estadual, Bolsonaro foi multado em R$ 319,7 mil. Com a aplicação de juros e correção monetária, a cobrança chega a R$ 376.860. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais do TJ de SP.

Foi no ato que aconteceu na Avenida Paulista em 7 de setembro que Jair Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando não respeitar possíveis decisões judiciais.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!