Ex-ministros vão ao STF e Congresso contra 'vexatória destruição da Amazônia'

Na tentativa de barrar ações no Judiciário e projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com impactos ambientais, nove ex-ministros do Meio Ambiente vão se reunir, nesta quarta-feira (23), com o presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Carmen Lúcia, que é relatora de uma dessas ações.

Em seguida, o grupo, integrado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero, terão audiências com os presidentes das Frentes Parlamentares de Direitos Indígenas (deputada Joênia Wapixana, da Rede de Roraima) e Ambientalista (deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro).

Na quinta-feira (24) haverá ainda uma reunião dos ex-ministros com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A mobilização das autoridades, que chefiaram o Ministério do Meio Ambiente em diferentes governos dos últimos 40 anos, ocorre em decorrência do julgamento de sete ações relacionadas a temas ambientais, que está marcado no plenário do STF para a próxima quarta-feira (30). 

No Legislativo, eles buscam pressionar o Senado para travar a tramitação de projetos de lei aprovados pela Câmara, que tratam de licenciamento ambiental, grilagem, liberação de agrotóxicos e de mineração em territórios indígenas.

Além disso, vão abordar com Pacheco os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, da qual o senador participou e discursou em novembro do ano passado, em Glasgow, na Escócia.

No STF, seis das ações são do governo de Jair Bolsonaro (PL), a exemplo da ADPF 760 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que é relatada pela ministra Carmen Lúcia.

Essa arguição trata das omissões do governo federal em relação ao Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia (PPCDAm). O Plano é responsável, entre 2004 e 2012, pela redução de mais de 83% nas taxas de desmatamento no bioma. 

O atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chegou a admitir, em fins de novembro do ano passado, após a COP26, que a principal fragilidade do Brasil é no desmatamento. 

Os ex-ministros também dirigiram cartas aos presidentes do STF e do Senado. Para Pacheco, o grupo destacou que vão propor “algumas reflexões e propostas que, certamente, poderão ajudar o Brasil a superar a gravíssima e vexatória situação de destruição da Amazônia, e de aumento da violência e do descaso contra os povos indígenas e outras comunidades tradicionais que vivem na floresta”. 

“Sabemos que V.Exa. [senador Rodrigo Pacheco] tem se manifestado em favor do desenvolvimento sustentável do Brasil e que tem buscado meios para contribuir para preservar nossos biomas e combater as mudanças climáticas”, continua a carta. 

“Não por acaso, V.Exa. foi o único chefe de um poder nacional brasileiro a participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021”, reforçaram os ex-ministros. 

Com o mesmo tom, enfatizaram na carta ao ministro Luiz Fux os índices de desmatamento e de perda da Amazônia.

“A taxa de desmatamento da Amazônia divulgada no final de 2021 alcançou a inaceitável marca de 13.235 km², entre agosto de 2020 e julho de 2021. Essa taxa de desmatamento representa um aumento de 75% em relação a 2018. Desde 2019, já perdemos 34.125 km² da Amazônia. Essa extensão corresponde à soma do estado de Alagoas e do Distrito Federal em apenas três anos. Nesse período, perdemos 1,9 bilhões de árvores e aumentamos nossas emissões de CO2 em 2 bilhões de toneladas.”

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