Fachin diz que não se pode transigir com ameaças à democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, passou um recado institucional no início da sessão desta quarta-feira (4) no STF. O ministro reforçou a defesa pela democracia, liberdade e diálogo entre as instituições.

Fachin vai presidir a Corte Eleitoral até agosto e vem travando conversas com outras instituições e órgãos internacionais sobre as eleições gerais deste ano. Hoje ele afirmou que “sem diálogo e concórdia, não há cooperação para a defesa das instituições”. 

"A liderança do Supremo é um farol para todos os demais juízes e demais juízas do país, assim como para todos os tribunais. O respeito entre as instituições - e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições - e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme. Não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário", defendeu o ministro.

Além disso, o presidente do TSE voltou a pedir a atuação firme e colaborativa das instituições “para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no Judiciário possa ser atestada como fato histórico”.

Fachin afirmou que “as liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras”. “É, portanto, nossa missão social garantir que tenham futuro mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas.”

Também no início da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre as reuniões que teve nesta terça-feira (3): ele esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois com o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Segundo Fux, ele e Pacheco estão alinhados e comprometidos no objetivo de defender as instituições e a Constituição. Do general, Fux ouviu que as Forças Armadas "estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia".

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