Lula indica mineiro, Afrânio Vilela, para vaga no Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), a indicação dos desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, do Ceará, para duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações ainda precisam ser referendadas pelo Senado Federal. 

A escolha do presidente se fez por meio de uma lista quádrupla votada pelos ministros do STJ com nomes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Ficaram de fora da escolha os desembargadores Elton Leme; e Carlos Von Adamek, de São Paulo. 

Na última semana, Lula já havia indicado a advogada brasiliense Daniela Teixeira para uma vaga destinada à advocacia no Tribunal. O STJ tem 33 ministros.

Com Afrânio Vilela, Minas terá um novo ministro do STJ. Para indicação na lista quádrupla,  Vilela contou com os votos de 26 dos 30 possíveis do Pleno da Corte, além do apoio das forças políticas do Estado. No X, antigo Twitter, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), felicitou a indicação de Vilela. 

Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) September 6, 2023

Trajetória do mineiro

Nascido em Ibiá (MG), o desembargador tem 62 anos, sendo 35 deles de magistratura. Ele é formado pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989, passando por todas as etapas de formação de um juiz, e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. 

Lá, foi responsável pela criação e utilização de ferramentas tecnológicas e exerceu diversos cargos e funções sem se afastar da jurisdição. Em atitude pioneira, estruturou a digitalização dos recursos remetidos aos Tribunais Superiores, desde 2011, e instituiu um programa de inclusão social por meio do qual foram contratados jovens da Federação Nacional de Surdos Mudos (Feneis) com grande resultado qualitativo. 

Vilela é tido como um magistrado "garantista", mas atento à compreensão das questões sociais envolvidas em todas as demandas. Para o ex-presidente do TJMG Nelson Missias de Morais, o colega é um homem sensível às causas sociais. “Ele trouxe para o modo de exercer a magistratura a sua origem, os sofrimentos da família, a carência que o fez ser ajudado e, por isso, ajuda a muitos hoje em dia. É um humanista!”, declarou.

Segunda vaga

Teodoro Silva Santos tem 65 anos e é formado e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Natural de Juazeiro do Norte (CE), é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011 e, atualmente, presidente da Câmara de Direito Público da Corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Silva Santos foi promotor de Justiça no Ceará desde 1993, período em que integrou a 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.